Caiado promete endurecer combate às bets se for eleito presidente

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Foto: SECOM

O candidato à Presidência da República pelo PSD, Ronaldo Caiado, afirmou nesta quinta-feira (20) que pretende adotar uma postura mais rígida contra as plataformas de apostas esportivas, conhecidas como bets, caso seja eleito em 2026. A declaração ocorreu durante uma agenda com empreendedores e lojistas na região do Brás, no centro de São Paulo.

Durante o encontro, representantes da Associação dos Lojistas do Brás relataram ao candidato preocupações com os efeitos das apostas entre trabalhadores e consumidores. Segundo os comerciantes, o crescimento das bets estaria provocando impactos financeiros e sociais que também acabam refletindo no comércio.

Ao comentar as reclamações, Caiado afirmou que pretende combater o setor de maneira contundente caso chegue à Presidência.

“Essa demanda que está sendo feita aqui terá a mão pesada do Caiado, como presidente da República, para poder combater essas bets no Brasil”, declarou.

O candidato também comparou as apostas a uma droga e defendeu um enfrentamento mais rigoroso ao avanço das plataformas no país.

Caiado já havia criticado as bets

A declaração desta quinta-feira ocorre um dia depois de Caiado também ter abordado o tema durante sua agenda eleitoral. O candidato vem colocando as apostas online entre os assuntos que pretende combater em um eventual governo.

Na quarta-feira (19), ele afirmou que pretende utilizar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para combater possíveis práticas de lavagem de dinheiro relacionadas às bets e às fintechs. A proposta amplia o discurso do candidato sobre a necessidade de fiscalização do setor.

O tema ganhou espaço na campanha presidencial de 2026. Outros candidatos também passaram a defender medidas mais duras contra as plataformas de apostas, incluindo propostas de proibição ou restrição das atividades.

Bets são regulamentadas no Brasil

Apesar das críticas de Caiado, as apostas de quota fixa são regulamentadas no Brasil. A atividade passou a contar com um marco legal mais estruturado a partir da Lei nº 14.790/2023, que estabeleceu regras para exploração das apostas e criou mecanismos de fiscalização.

O Ministério da Fazenda é responsável pela regulamentação e fiscalização do setor por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas. Atualmente, existem empresas autorizadas a operar legalmente no país, conforme a relação oficial mantida pelo governo federal.

Em agosto, o Ministério da Fazenda também tornou públicas mais de 2 mil páginas de documentos relacionados aos processos de autorização das empresas habilitadas a explorar apostas de quota fixa no Brasil. Os documentos reúnem informações sobre os critérios e etapas utilizados para conceder as autorizações.

Candidato defende endurecimento das regras

Caiado não detalhou, durante o encontro no Brás, quais medidas específicas pretende adotar contra as bets caso seja eleito. A declaração, porém, indica que o candidato pretende colocar o combate às apostas online entre as pautas de seu eventual governo.

A discussão sobre o setor ganhou força durante o período eleitoral devido às preocupações relacionadas ao endividamento de apostadores, ao uso das plataformas por pessoas vulneráveis e à possibilidade de utilização das empresas para práticas ilícitas.

Para Caiado, o enfrentamento precisa ser mais rigoroso. A promessa de adotar uma “mão pesada” contra as bets passa a integrar o discurso do candidato durante a campanha presidencial.

Além do tema das apostas, Caiado também foi questionado durante a agenda em São Paulo sobre a possibilidade de apoiar o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O candidato afirmou que qualquer pessoa que cometa um crime, independentemente do Poder ao qual pertença, deve ser responsabilizada.

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