Goiânia passa a contar com regras específicas para o planejamento de grandes glebas. O prefeito Sandro Mabel assinou, nesta quarta-feira (5), o decreto que regulamenta o Plano Urbanístico Básico (PUB), em cerimônia realizada no Secovi Goiás.

O PUB é um instrumento que antecede o parcelamento do solo. Ele será obrigatório para áreas com no mínimo 50 hectares e exigirá a elaboração de um Projeto Urbanístico Global. Esse documento definirá as diretrizes de integração viária, macrodrenagem, áreas de preservação, novas centralidades e densidade de ocupação.

A medida baseia-se no Plano Diretor da cidade e na Lei Federal nº 6.766. A principal mudança é que a administração municipal deixará de avaliar projetos de forma isolada e passará a considerar a inserção dos empreendimentos na estrutura urbana do entorno.

Visão estratégica

O presidente do Secovi Goiás, Antônio Carlos da Costa, ressaltou o caráter planejador do PUB.

“O PUB não é uma ferramenta de aprovação, mas de planejamento prévio da ocupação urbana. Ele permite pensar antecipadamente a integração do sistema viário, a macrodrenagem, as áreas de preservação, as novas centralidades e o adensamento, reduzindo custos para a cidade e garantindo mais qualidade de vida no futuro.”

A fala sintetiza a expectativa de que a nova regulamentação evite problemas comuns em cidades que crescem sem planejamento, como gargalos de mobilidade e sobrecarga de infraestrutura.

Redução de custos e qualidade de vida

A análise prévia de toda a estrutura urbana das grandes áreas em desenvolvimento deve reduzir custos futuros para o poder público. A integração planejada de sistema viário, infraestrutura e áreas públicas é apontada como caminho para garantir mais qualidade de vida à população.

O prefeito Sandro Mabel afirmou que a medida representa um passo relevante.

“Tenho certeza de que o PUB vai ser muito bom para Goiânia. À medida que conseguirmos aprovar estes planos, com responsabilidade e cuidado com a cidade, vamos dar uma nova dimensão ao desenvolvimento urbano, sempre pensando em mobilidade, infraestrutura e qualidade de vida para a população.”

Expectativa

Com a regulamentação concluída, a Prefeitura deve publicar orientações complementares para os empreendedores. Os primeiros Projetos Urbanísticos Globais devem começar a tramitar ainda nos próximos meses, testando na prática o novo modelo de planejamento.