O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Novo Desenrola Brasil nesta segunda-feira (4) com uma ordem direta: quem aderir à renegociação de dívidas terá o CPF bloqueado por um ano em plataformas de apostas. A medida, anunciada em cadeia nacional na última quinta-feira (30), compõe o pacote de combate ao endividamento de famílias com renda de até R$ 8.105.
A principal vitrine, o Desenrola Famílias, unifica a renegociação de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal contratados até 31 de janeiro de 2026 e em atraso há mais de 90 dias. As condições: descontos de 30% a 90%, juros máximos de 1,99% ao mês, prazo de até 48 meses e carência de 35 dias. O teto de crédito é de R$ 15 mil por pessoa, por banco.
“Quem tem renda até cinco salários mínimos vai ter acesso franqueado, procure seu banco”, orientou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, que dividiu o programa em Famílias, Fies, Empresas e Rural.
O presidente da República também autorizou o uso de até 20% do FGTS (mínimo de R$ 1 mil) para quitar as dívidas após a renegociação, com a expectativa de injetar até R$ 8,2 bilhões nessa modalidade. A Caixa Econômica Federal fará o repasse direto ao banco credor.
Do lado social, o perdão automático de dívidas de até R$ 100 limpará o nome de milhões de brasileiros. O governo estima que 117 milhões de pessoas estavam inadimplentes no fim de 2024 e pretende renegociar R$ 58 bilhões em débitos.
No Desenrola Fies, os estudantes com dívidas em atraso há mais de 90 dias terão descontos progressivos, que podem atingir 99% do valor principal para os débitos mais antigos. O pagamento à vista elimina juros e multas. Mais de 1 milhão de alunos poderão ser alcançados.
As micro e pequenas empresas ganham carência de até 24 meses, prazo de pagamento de até 96 meses e tolerância de atraso de 90 dias. Os limites de crédito do Procred sobem para R$ 180 mil e os do Pronampe para R$ 500 mil. Para os agricultores familiares, o Desenrola Rural regulariza dívidas e desbloqueia o acesso a crédito, com possibilidade de atender até 1,3 milhão de produtores.
O programa terá 90 dias de duração e começa com a abertura dos canais bancários para adesão.
