O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta quinta-feira (19) que os vinhos brasileiros contarão com proteções contra a concorrência no acordo entre Mercosul e União Europeia por meio de salvaguardas. Durante a Festa do Vinho, no Rio Grande do Sul, Alckmin explicou que o próprio acordo já prevê um capítulo sobre essas medidas e que o presidente Lula regulamentará a salvaguarda por decreto.
“Nós teremos a salvaguarda regulamentada”, disse.
As salvaguardas permitem que os governos suspendam temporariamente as vantagens tarifárias concedidas no acordo em situações específicas. “Qualquer problema, você pode suspender aquele item. Se tiver um aumento grande de imposto de exportação, a salvaguarda você pode imediatamente acioná-la”, detalhou o vice-presidente.
O Ministério do Desenvolvimento e o Itamaraty elaboram o texto, que seguirá nos próximos dias para análise da Casa Civil. A União Europeia já aprovou sua regulamentação de salvaguardas em dezembro. No bloco europeu, se as importações de um produto agrícola sensível crescerem 5% na média de três anos, a UE pode abrir investigação para avaliar a suspensão dos benefícios. Na proposta original da comissão, esse limite era de 10%. Os integrantes da comissão também reduziram o prazo das investigações: de seis para três meses, em geral, e de quatro para dois meses, para produtos sensíveis.
