A 40ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), responsável pelo controle externo da atividade policial, instaurou procedimento preparatório para apurar a conduta do delegado-geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel, no caso da morte do cão comunitário Orelha, ocorrida na Praia Brava, em Florianópolis.
A medida foi adotada após o recebimento de representações que questionam a atuação do chefe da corporação durante a condução do caso. O objetivo do procedimento é avaliar se há elementos suficientes para a abertura de um inquérito civil e eventual adoção de medidas judiciais.
A investigação ocorre em meio a novos questionamentos levantados pelo próprio Ministério Público sobre o inquérito policial já concluído. A Polícia Civil apontou um adolescente como responsável pelas agressões que resultaram na morte do animal e solicitou a internação do jovem, medida socioeducativa equivalente à prisão para adultos.
No entanto, promotorias com atribuições distintas identificaram lacunas nos autos. A 10ª Promotoria de Justiça, na área da Infância e Juventude, pediu a inclusão de novos vídeos relacionados aos atos infracionais investigados e requisitou, se possível, a exumação do corpo do animal para realização de perícia direta, a fim de esclarecer a dinâmica das agressões.
Já a 2ª Promotoria de Justiça, na esfera criminal, solicitou esclarecimentos adicionais para apurar possível coação no curso do processo, além da oitiva de novas testemunhas. Também foram determinados novos depoimentos de funcionários de um condomínio onde teria ocorrido discussão envolvendo três adultos indiciados por coação e ameaça.
Orelha foi atacado na madrugada de 4 de janeiro e morreu no dia seguinte, após atendimento veterinário. Laudos apontam que o cão sofreu pancada contundente na cabeça, possivelmente causada por chute ou objeto rígido. Ao todo, 24 testemunhas foram ouvidas, mais de mil horas de imagens analisadas e oito adolescentes investigados.
Em nota, a Polícia Civil informou que irá cumprir as diligências solicitadas pelo Ministério Público. O delegado-geral nega irregularidades.
