O presidente Luiz Inácio Lula da Silva responsabilizou grupos econômicos pela derrubada, no Congresso, do decreto que aumentava as alíquotas do IOF. Durante entrevista em Salvador nesta quarta-feira (2), Lula classificou a decisão como um ataque à governabilidade e reforçou que o governo recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a medida.

“Sem o decreto, não governo mais. Não é possível que interesses de poucos sobreponham-se ao bem da maioria”, afirmou, em crítica direta ao Legislativo.

Lula acusou Hugo Motta, presidente da Câmara, de descumprir um acordo firmado com o Planalto. O parlamentar pautou a votação do decreto após publicar o anúncio nas redes sociais. O presidente, no entanto, evitou falar em crise institucional. “Não há rompimento. Vamos conversar e retomar a normalidade política”, disse.

A AGU protocolou na terça-feira (1º) uma ação no STF para garantir a legalidade do decreto. O ministro Alexandre de Moraes assumiu a relatoria do caso.

Segundo o governo, o aumento do IOF buscava reforçar a arrecadação e proteger políticas sociais de novos cortes. O decreto também previa mudanças na tributação de fintechs e apostas online. As medidas serviriam como alternativa à proposta do Congresso de desvincular os pisos constitucionais da saúde e da educação.

Lula defendeu um corte linear de 10% nas isenções fiscais, que somam R$ 860 bilhões. “Quem recebe isenção vai continuar ganhando. Mas precisamos tirar de onde sobra, não de onde falta”, argumentou.

O presidente viaja a Buenos Aires ainda hoje para participar da Cúpula do Mercosul. Na sequência, seguirá para o Rio de Janeiro, onde comandará a Cúpula do Brics.