O governo federal anunciou, nesta terça-feira (24), um novo mecanismo que permite a hospitais privados e filantrópicos quitarem dívidas tributárias com a União por meio da oferta de atendimentos especializados ao Sistema Único de Saúde (SUS). As unidades privadas que não tiverem pendências com o fisco também poderão participar, recebendo créditos tributários para abater impostos.

Os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda) apresentaram a proposta com o objetivo de reduzir a fila de espera por consultas, exames e cirurgias. A medida integra o programa Agora Tem Especialistas, relançado no mês passado.

O governo pretende iniciar os primeiros atendimentos em agosto. As áreas prioritárias envolvem oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, abrangendo cerca de 1,3 mil tipos de procedimentos cirúrgicos.

As instituições interessadas deverão se inscrever no programa de transação tributária junto ao Ministério da Fazenda. Já o Ministério da Saúde ficará responsável por validar as ofertas, definir a distribuição dos atendimentos e controlar a execução do programa. A pasta também emitirá certificados para concessão dos créditos tributários.

O governo estipulou o limite de R$ 2 bilhões por ano para o abatimento de dívidas. Outros R$ 750 milhões anuais serão usados para a concessão de créditos tributários válidos para desconto em impostos. Os ministérios formalizarão a estratégia por meio de uma portaria conjunta publicada no Diário Oficial da União (DOU).

“Quando desenvolvemos esse mecanismo, pensamos em algo semelhante ao Prouni, que aproveita a estrutura privada para transformar dívidas que a União não consegue recuperar em atendimentos de saúde — consultas, exames, cirurgias. É uma forma de cuidar melhor da população”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O governo também vai disponibilizar um painel unificado com dados de monitoramento dos atendimentos realizados, integrando informações das redes pública, privada e filantrópica. Todos os entes e instituições participantes terão a obrigação de alimentar o sistema.

Segundo o ministro Fernando Haddad, a iniciativa reúne instrumentos diversos da gestão pública para ajudar instituições históricas da área da saúde a sair da crise financeira.

“Estamos falando de 3.537 instituições nessa situação. São entidades que prestam serviços médicos que estão nessa situação, e elas respondem por R$ 34,1 bilhões em dívidas inscritas, um valor muito considerável de recursos. E nem sempre você consegue cobrar”, destacou o ministro da Fazenda.