O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) investigue uma série de ataques contra imagens religiosas católicas registrados em diferentes regiões do país.

Segundo Dino, chegaram ao gabinete denúncias sobre uma possível sequência de ataques a imagens de santos, inclusive dentro de igrejas. No despacho, o ministro mencionou 11 casos registrados nos últimos meses e determinou também a participação da Procuradoria-Geral da República (PGR) na apuração.

Os casos citados pelo ministro ocorreram em cidades de diferentes estados, entre elas Cuiabá (MT), Salvador (BA), Maceió (AL), Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA).

Dino aponta possíveis crimes

No despacho, Flávio Dino afirmou que os episódios relatados podem envolver diferentes tipos de crimes. Entre as possibilidades mencionadas estão vilipêndio a culto religioso, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.

O ministro justificou a participação da Polícia Federal pela possível repercussão interestadual dos casos, pela necessidade de uma atuação uniforme e pela natureza dos crimes que, em tese, poderiam atingir direitos humanos.

A investigação deverá verificar se existe relação entre os episódios e se os ataques fazem parte de uma ação coordenada ou de ocorrências sem conexão entre si.

Decisão ocorre em meio a disputa envolvendo Nossa Senhora Aparecida

A determinação de Dino ocorre poucos dias depois de uma sequência de decisões judiciais envolvendo publicações nas redes sociais sobre Nossa Senhora Aparecida e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

O tema ganhou repercussão após circularem informações de que grupos ligados ao candidato defenderiam a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição de padroeira do Brasil. Flávio Bolsonaro nega essa intenção e acionou a Justiça Eleitoral contra publicações que o associavam ao suposto projeto.

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), havia determinado a retirada de algumas publicações relacionadas ao assunto. Posteriormente, Flávio Dino derrubou essa decisão ao analisar recurso apresentado pelo humorista Antonio Tabet, que alegou cerceamento à liberdade de expressão.

Na sequência, o ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a determinação de Mendonça até que o plenário do Supremo analise o caso.

Caso envolve liberdade de expressão e intolerância religiosa

A sequência de decisões colocou no centro do debate a relação entre liberdade de expressão, circulação de informações durante o período eleitoral e proteção contra discursos ou atos de intolerância religiosa.

Ao determinar a investigação dos ataques às imagens católicas, Dino tratou os episódios como uma questão distinta da discussão sobre as publicações eleitorais, apontando a existência de denúncias sobre ocorrências físicas em diferentes localidades.

A PF deverá apurar os casos mencionados e verificar a eventual existência de conexão entre eles.

Investigação terá atuação da PF e da PGR

Além de determinar a investigação pela Polícia Federal, Dino determinou que a Procuradoria-Geral da República participe do caso.

A apuração deverá identificar a autoria dos ataques, esclarecer as circunstâncias de cada ocorrência e verificar se há elementos que indiquem uma atuação coordenada.

Até o momento, a decisão determina a investigação dos episódios relatados; a existência de uma ação organizada ou de vínculo entre os diferentes casos ainda deverá ser esclarecida pelas autoridades.