A Justiça do Distrito Federal determinou que a Meta removesse um vídeo no qual o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, associava militantes do PT a usuários de drogas. A decisão saiu na quarta-feira (13), e o conteúdo já não aparece mais no Instagram.
O PT entrou com a ação em julho, alegando que o vídeo, produzido com inteligência artificial, ultrapassava os limites da liberdade de expressão e configurava desinformação e difamação. Na gravação, o PL chamava filiados e apoiadores petistas de “viciados em PT” e “usuários do PT”.
Ao analisar o processo, o juiz Carlos Eduardo Batista dos Santos, da 2ª Vara Cível de Brasília, afirmou que o partido de Bolsonaro abusou do direito à livre manifestação.
“Peço vênia para externar o meu lamento como cidadão, ao constatar que um partido político de alta expressão nacional, aclamado por parcela significativa da população brasileira e que possui em suas fileiras um ex-presidente da República, tenha sido capaz de, em 40 segundos de vídeo, produzir algo tão grotesco e despido de qualquer propósito construtivo de cidadania”, escreveu o magistrado.
O processo segue em tramitação, e a Justiça ainda vai decidir se o PL terá de indenizar o PT por danos morais.