Numa noite marcada por alta tensão política, o Plenário da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (10), manter os mandatos dos deputados Glauber Braga (PSOL-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP). Embora ambos tenham escapado da perda definitiva do cargo (cassação), os desfechos e as circunstâncias de cada julgamento político foram distintos. Braga recebeu uma punição intermediária de suspensão, enquanto Zambelli, condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), teve o pedido de perda de mandato arquivado por insuficiência de votos.

Suspensão por agressão

No caso de Glauber Braga, o parlamentar respondia a processo por quebra de decoro parlamentar após chutar Gabriel Costenaro, integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), em abril de 2024. O Conselho de Ética havia recomendado a cassação, mas o Plenário optou por uma penalidade mais branda.

Por 318 votos a 141 (com três abstenções), os deputados aprovaram a suspensão do mandato de Braga por seis meses. A medida foi articulada como um “voto médio” — uma alternativa proposta para evitar a perda dos direitos políticos, considerada exagerada por parte dos pares, inclusive de siglas opostas como MDB e PSD. Com a decisão, Glauber fica sem salário e verba de gabinete pelo próximo semestre, mas preserva o cargo.

A defesa do psolista sustentou que a reação ocorreu após provocações ofensivas direcionadas à sua mãe, que estava internada na UTI à época. “Calar o mandato de quem não se corrompeu é uma violência”, declarou Braga antes da votação. O relator, Paulo Magalhães (PSD-BA), manteve a posição pela cassação, argumentando que os fatos foram exaustivamente comprovados, mas foi voto vencido quanto à dosimetria da pena.

Zambelli mantém mandato mesmo condenada

Já a situação da deputada Carla Zambelli envolveu um embate entre o Legislativo e o Judiciário. A parlamentar foi condenada em definitivo pelo STF a 10 anos de reclusão por participação na invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de documentos falsos. Atualmente, Zambelli encontra-se presa na Itália, considerada foragida pela justiça brasileira.

Apesar da condenação criminal e do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) — que apontava “incompatibilidade absoluta” entre o cumprimento de pena em regime fechado e o exercício parlamentar —, a Câmara não atingiu o quórum necessário para cassá-la.

Eram necessários 257 votos favoráveis à cassação (maioria absoluta). O placar final apontou 227 votos pela perda do mandato, 170 contrários e 10 abstenções. Com isso, a representação da Mesa Diretora é arquivada e Zambelli preserva o título de deputada federal, mesmo impossibilitada de exercer a função presencialmente no Brasil. A defesa alegou fragilidade nas provas e afirmou que a manutenção do mandato visa garantir “dignidade” à parlamentar no exterior.

A decisão reforça a jurisprudência interna da Casa de que a palavra final sobre a perda de mandato, mesmo em casos de condenação transitada em julgado, cabe ao Plenário da Câmara, e não automaticamente ao STF.