O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou nesta quarta-feira (5) que participará da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém (PA) entre 10 e 21 de novembro de 2025.

Durante a sessão plenária desta tarde, Fachin informou que viaja nesta quinta-feira (6) à capital paraense para participar da Cúpula do Clima, evento preparatório que reunirá chefes de Estado e representantes internacionais nos dias 6 e 7 de novembro, antecedendo a conferência principal.

O ministro ressaltou que o Judiciário brasileiro tem papel fundamental na defesa dos direitos ambientais e climáticos.

“A mudança do clima é um dos temas que definem nosso tempo. É um desafio global que exige respostas urgentes. Não se trata apenas de agir em nome das gerações futuras, mas de enfrentar efeitos que já são uma realidade presente, atingindo os mais vulneráveis. Diante disso, o Judiciário tem um papel a desempenhar: proteger direitos fundamentais”, afirmou.

Fachin também anunciou que o STF promoverá, durante a COP30, um evento sobre justiça climática, no dia 13 de novembro, com o objetivo de ouvir a sociedade e lançar uma declaração de princípios que oriente a atuação do Judiciário sobre o tema.

“Queremos estimular que a sociedade expresse suas expectativas e inquietações em torno da ação dos tribunais. Ao fim do evento, esperamos lançar uma declaração de princípios que guie a atuação judicial em matéria de justiça climática”, completou.

Enquanto Fachin estiver em Belém, as sessões do Supremo serão conduzidas pelo vice-presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes.