O projeto do Loteamento Jardim Itália, em andamento desde 1997, está gerando controvérsia. Ambientalistas questionam a falta de transparência nas informações sobre o empreendimento, especialmente sobre seus impactos ambientais. A falta de clareza sobre os detalhes do loteamento tem gerado protestos, com críticos temendo que o projeto prejudique áreas sensíveis da região, como vegetação nativa e ecossistemas locais.

Há cerca de dois meses, os residentes do bairro Jardim Itu Sabará estão lidando com a aceleração das obras do Grupo Zaffari em uma área de mata atlântica local. O novo Cestto Atacadista, situado na avenida Protásio Alves, está quase finalizado. O mesmo terreno, que pertenceu à antiga Gaúcha Cross, abrigará também o loteamento Jardim Itália. Embora o projeto tenha começado a tramitar em 1997, as obras começaram a avançar recentemente.

“Eles não apenas desmatara uma grande área rapidamente, como também abriram (ruas) por dentro da propriedade”, comenta Danielle Figueiredo, moradora da região e membro do conselho de moradores. “Quando passávamos por lá, víamos as árvores que seriam cortadas e era triste ver a quantidade de troncos enormes no chão”.

Além da derrubada de árvores, Danielle e outros residentes notaram a presença de animais selvagens, como graxains, vagando pelo entorno. Preocupados com os impactos do empreendimento à fauna e flora locais, organizaram um protesto na última sexta-feira (6). Também reclamam da grande quantidade de poeira e do barulho intenso causados pelas obras.

“Não há nenhuma autoridade supervisando isso. Seja por conveniência ou pela falta de atenção devida. As reuniões do conselho de moradores sempre são entre os moradores, sem a presença de alguém que possa esclarecer se o projeto foi aprovado e como está sendo conduzido”, diz Danielle. “À noite, ouvíamos os caminhões trabalhando, o que nos leva a questionar o que está acontecendo. Por que estão trabalhando à noite? Mas nunca houve um diálogo sobre a compensação pelas árvores derrubadas”.

A falta de informações claras sobre o empreendimento tem gerado frustração. Emerson Prates, do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, destaca que não há acesso aos laudos e estudos ambientais que justificariam a licença para as obras. Ele acredita que não foi realizado o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), uma vez que tais documentos exigem a realização de uma audiência pública.

“Isso nos surpreende, principalmente porque estamos falando de 50 hectares de mata atlântica. De acordo com a legislação da mata atlântica, os estudos deveriam ser feitos. Estamos tentando obter esses documentos”, observa Emerson.

Emerson, que também é membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam), observa que o projeto do Grupo Zaffari não foi avaliado pelo conselho. “Parece que o Comam não tem poder de decisão. Não há deliberações efetivas. As câmaras técnicas que deveriam analisar essas questões não recebem essas pautas”, aponta. “Quando conseguimos acessar esses documentos, muitas vezes já é tarde demais, pois uma grande parte já foi desmatada. Estamos tentando evitar que o projeto avance ainda mais”.

Enquanto isso, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente está investigando a remoção da vegetação na área, buscando verificar se houve autorização e se as obras estão sendo executadas conforme as condições estabelecidas, além de avaliar se as compensações necessárias estão sendo feitas. Em nota, o Ministério Público (MP) informou que a investigação está apenas no início e que estão sendo solicitadas informações ao empreendedor e à Prefeitura de Porto Alegre. Uma outra investigação preliminar do MP, que envolvia o manejo da fauna na área, não encontrou irregularidades.

O biólogo Murilo David, mestre em ecologia, explica que a área em questão é uma floresta de sucessão secundária, ou seja, já foi impactada por atividades humanas. “É importante lembrar que essas florestas também são protegidas pela lei da mata atlântica”, afirma. “Essa área é privada há pelo menos 20 anos, então não podemos afirmar com precisão quais espécies ainda habitam o local”.

O biólogo cita o aumento da temperatura local como uma das consequências do desmatamento, uma alteração no microclima. Danielle, por exemplo, percebe que o clima em torno de sua residência não é tão quente no verão quanto em áreas mais distantes. “As árvores ajudam a regular a temperatura para a gente”, comenta.

Além de regular a temperatura, a vegetação ajuda a prevenir o escoamento excessivo da água, evitando alagamentos. “As raízes das plantas fazem um trabalho natural de perfuração no solo, o que evita o assoreamento”, diz Murilo.

A mata atlântica que ocupa o terreno adquirido pelo Grupo Zaffari pode ser considerada um corredor ecológico que facilita a troca de espécies entre diferentes áreas de vegetação. “Quando esse tipo de local é fragmentado ou loteado, a mobilidade das espécies entre áreas diminui, o que pode levar à perda de espécies e à redução dos serviços ecossistêmicos que essas áreas oferecem”, alerta o biólogo.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) informou que o licenciamento do projeto foi aprovado conforme a legislação vigente. “A monitorização da fauna silvestre está sendo feita constantemente. O empreendedor contratou uma empresa especializada para o resgate e monitoramento de acordo com o que é exigido pela legislação e pelos termos da licença ambiental. O empreendimento está cumprindo as obrigações legais sobre as compensações ambientais, incluindo as regras para supressão, transplante e poda de árvores”, diz a nota.

O Grupo Zaffari, por meio de nota, declarou que está realizando o manejo de graxains encontrados na área do empreendimento. “O processo é conduzido por uma empresa especializada, sob as diretrizes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Ibama. Desde o início das obras, dois graxains foram capturados e encaminhados para uma área de conservação no município de São Francisco de Paula-RS. O monitoramento continuará ao longo de toda a execução da obra, com acompanhamento dos órgãos competentes. Uma Área de Preservação Permanente (APP) de 96 mil m² será mantida na região”.

O grupo também detalhou as contrapartidas ambientais do projeto (veja abaixo):

• O Loteamento Jardim Itália entregará 95.814,12 m² de áreas verdes internas (19,11% da área total), excedendo em 20.605,76 m² a exigência legal de 15%.
• Novas áreas verdes, somando 84.558,52 m², combinarão espaços de lazer e áreas de preservação de Mata Atlântica em regeneração.
• Além das áreas internas, será doada ao município uma área de 126.079,21 m² no Parque do Delta do Jacuí, na Ilha das Flores, para a preservação da Mata Atlântica, conforme a legislação federal.
• A área de mata atlântica que será preservada no local, conforme a legislação, está registrada nas matrículas do loteamento.
• A Praça Irmã Dulce, no bairro Jardim Sabará, terá sua área aumentada em 11.255,60 m², totalizando 16.095,30 m².
• Um projeto de requalificação da Praça Hermann Otto Blumenau, no Jardim Itu, também está em andamento.
• O projeto inclui a entrega de um imóvel no prolongamento da rua Enrico Caruso, no Jardim Sabará, para expansão do Colégio Estadual Japão e melhoria do atendimento à comunidade local.

Linha do Tempo:

O projeto do loteamento Jardim Itália foi protocolado em 1997, e desde então passou por diversas modificações, especialmente quanto à inserção ou eliminação de partes do terreno como áreas de intervenção.

Em 2006, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA) emitiu parecer contrário ao Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) apresentado na época. “Não há justificativa para permitir a utilização de quarteirões com área superior ao permitido pelo plano para zonas de ocupação intensiva, com área máxima de 2,25 hectares e extensão de até 200 metros”, dizia o parecer.

Ainda em 2006, a Secretaria do Meio Ambiente (Smam) concedeu a licença ambiental para o loteamento Jardim Itália, especificando que o terreno inclui 2,6 mil m² de área de amortecimento para águas de cheias. A vegetação a ser removida para a implementação do sistema viário somaria 10,3 mil m² de mata nativa.

O Termo de Compromisso firmado à época exigia a instalação de uma placa no local, informando sobre a responsabilidade técnica do projeto e sobre a preservação de áreas de vegetação, incluindo figueiras e butiazeiros. Além disso, foi acordado um repasse de R$ 60 mil à Unidade de Conservação do Parque Saint Hilaire.

Em 2023, o Grupo Zaffari manteve a obrigação de preservar butiazeiros e figueiras e a exigência de instalar a placa informativa, além de delimitar e cercar as áreas de preservação permanente. O plantio de 299 mudas nativas também permanece uma condição obrigatória, assim como a doação de 126 mil m² para uma Unidade de Conservação. Em 2019, o projeto foi revisado, com mudanças nas vias para conectar o loteamento à área externa.