Parlamentares elaboram PEC alternativa com potencial de economizar R$ 1 trilhão em uma década

Compartilhe

Os deputados federais Pedro Paulo (PSD-RJ), Kim Kataguiri (União-SP) e Julio Lopes (PP-RJ) devem fechar nesta quarta (27) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) alternativa ao pacote de corte de gastos que o governo deve apresentar ainda nesta semana.

As iniciativas fiscais prometidas pelo Planalto estão em atraso há mais de três semanas, supostamente devido a impasses relacionados a cortes no setor militar. Entretanto, a nova proposta em elaboração por deputados busca ir além, abordando outros aspectos da gestão pública e visando conter o crescimento das despesas de maneira mais abrangente.

“O que sabemos até agora, sobre o que o governo está propondo, é de uma medida muito tímida, que não atende de fato à necessidade de reforma estrutural que o nosso país exige”, afirmou o deputado Kim Kataguiri em entrevista ao Estadão.

A proposta dos parlamentares, ainda em desenvolvimento, promete ser mais robusta, focando em ajustes profundos para conter o avanço das contas públicas e buscar maior equilíbrio fiscal.

A proposta elaborada por deputados para uma nova PEC propõe cortes significativos, como a redução de “privilégios tributários”, a limitação de supersalários, o fim dos pisos constitucionais para saúde e educação, e a desvinculação do salário mínimo do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Previdência Social. Alguns desses pontos têm interseções com discussões em curso no governo, embora a Fazenda ainda não tenha divulgado detalhes oficiais.

A PEC também sugere limitar as emendas parlamentares ao orçamento discricionário, desvinculando-as da receita corrente líquida. Para motivar o Congresso, o texto estabelece que, quanto maior for a redução das despesas obrigatórias, maior será o espaço para gastos discricionários.

Segundo estimativas da Consultoria de Orçamento da Câmara, a aprovação dessa proposta poderia gerar uma economia de R$ 1 trilhão em 10 anos. Além disso, o texto sugere efeitos positivos como a redução de juros e inflação, cortes em despesas obrigatórias e a ampliação dos investimentos públicos.

Enquanto isso, o governo federal, liderado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), planeja apresentar sua própria proposta nos próximos dias ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Lira manifestou otimismo, prevendo a votação do pacote fiscal até o final do ano, após a regulamentação da reforma tributária. Contudo, o conteúdo oficial do governo ainda não foi divulgado pelo Palácio do Planalto.

Recentes
“Congonhas: Tragédia Anunciada” revisita a história do voo TAM 3054
“Congonhas: Tragédia Anunciada” revisita a história do voo TAM 3054
Brasil · 17h
Alego debate violência nas redes sociais e impactos da internet na adolescência
Alego debate violência nas redes sociais e impactos da internet na adolescência
Goiás · 19h
Casa mal-assombrada ou invadida pelo demônio?
Casa mal-assombrada ou invadida pelo demônio?
Colunas · 20h
Túmulo do papa foi feito com pedra da região de seus avós, na Itália
Túmulo do papa foi feito com pedra da região de seus avós, na Itália
Variedades · 1d
Mais do PortalGO
Foto: Jessen Peixoto
Em Belém, presidente da Alego defendeu legislação unificada sobre crédito de carbono antes da COP 30
Bruno Peixoto propõe legislação unificada sobre crédito de carbono em reunião da Unale em Belém, visando fortalecimento da agenda ambiental para a COP 30. 26 abr 2025 · Meio Ambiente
Jandira Feghali, autora da proposta – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA
Pena de seis meses a dois anos de prisão será aumentada da metade nesses casos 26 abr 2025 · Política
Foram selecionados 30 curtas e médias-metragens, além de 12 longas (Foto: Encontro das Água/Divulgação)
Fica 2025 divulga lista de filmes selecionados
Bruno Peixoto propõe maior integração dos legislativos estaduais em ações ambientais e destaca papel estratégico na agenda climática. 26 abr 2025 · Cultura
Foto: CFM
Nota do CFM surge após intimação de Bolsonaro em UTI
CFM reforça protocolos rigorosos para acesso a UTIs, após polêmica envolvendo intimação de Bolsonaro em hospital de Brasília. 26 abr 2025 · Brasil
Foto: Ricardo Stuckert/PR
No Vaticano, Lula diz que papa fez história ao combater desigualdades
Presidente acompanhou a Missa de Exéquias do Papa Francisco 26 abr 2025 · Variedades
Foto: Jhonney Macena
Prefeitura de Aparecida oferece serviços gratuitos em ação do Balanço Geral nos Bairros neste sábado
Aparecida oferece serviços gratuitos no Balanço Geral nos Bairros neste sábado 26 abr 2025 · Cidades
Foto: Rodrigo Estrela
Gestão do prefeito Vilela inicia obra de recuperação de erosão no Jardim Miramar
Prefeitura de Aparecida inicia obras emergenciais para conter erosão na Rua 100; intervenção deve durar 90 dias. 26 abr 2025 · Cidades
CRÔNICA – A metáfora sem fim
É na metafísica que vivo mais. No espírito das coisas, na alma dos fatos e dos acontecimentos e das proezas do encontro com os outros. 26 abr 2025 · Colunas
Fotos: Beth Santos/Prefeitura do Rio
Rio e Niterói apresentam logomarca da candidatura ao Pan de 2031
Prefeitos defendem legado esportivo em lançamento da candidatura Rio-Niterói ao Pan-Americano 2031. 26 abr 2025 · Brasil
Papa Francisco ora sozinho na Praça são Pedro no Vaticano – Vatican Media