A disputa em torno da Taxa de Limpeza Pública (TLP) de Goiânia ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira (16), desta vez marcado por ataques pessoais entre o prefeito Sandro Mabel (União Brasil) e a vereadora Aava Santiago (PSB).

Durante entrevista sobre a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que considerou inconstitucional a fórmula de cálculo da cobrança, Mabel direcionou críticas à parlamentar, autora da ação que questionou a taxa.

Em diferentes momentos, o prefeito classificou Aava como “inconsequente” e falou em “irresponsabilidade”. Ao final da coletiva, usou uma expressão ainda mais dura: “Cacete nessa vereadora malandra”.

Aava reagiu às declarações afirmando que a fala ultrapassa os limites de uma divergência política. A vereadora disse que passou a se preocupar com a própria segurança e com a de familiares.

“É o chefe do Executivo sugerindo bater em uma mulher? Ele está pedindo aos aliados dele para me bater? Está estimulando violência e agressão contra uma vereadora?”, questionou.

A parlamentar afirmou ainda que sua equipe jurídica analisará quais medidas podem ser tomadas diante das declarações.

Disputa começou com decisão sobre cobrança

O embate ocorre após o Órgão Especial do TJGO decidir, por 14 votos a 5, que a metodologia utilizada para calcular a Taxa do Lixo é inconstitucional.

Aava foi responsável pela ação que levou o tema à Justiça. Mabel, por outro lado, sustenta que a decisão pode provocar mudanças significativas no valor pago pelos moradores da capital.

Segundo o prefeito, a cobrança atual representa apenas uma parcela do custo total do serviço de limpeza urbana. Ele afirma que uma alteração no modelo poderá fazer com que parte dos contribuintes pague três ou quatro vezes mais.

“A taxa de lixo vai quadruplicar graças à vereadora Aava. Ela vai quadruplicar. Graças à vereadora Aava vocês vão pagar três vezes ou quatro vezes mais a sua taxa de lixo”, declarou.

Mabel também relacionou uma eventual queda na arrecadação a possíveis impactos na frequência da coleta de resíduos em Goiânia.

Prefeitura tenta evitar efeito imediato

Diante da decisão judicial, o prefeito afirmou que pretende buscar uma audiência com a desembargadora Nelma Branco Ferreira Perillo, relatora do processo.

A administração municipal deve tentar obter uma modulação dos efeitos da decisão, mecanismo que pode definir regras e prazos para a aplicação de uma determinação judicial.

A Prefeitura também pretende recorrer tanto no próprio TJGO quanto no Supremo Tribunal Federal (STF).

Aava acusa prefeito de distorcer decisão

A vereadora rejeitou a tentativa de responsabilizá-la por eventual aumento da cobrança. Na avaliação de Aava, o prefeito procura transferir para ela e para o Judiciário as consequências de problemas existentes na legislação municipal.

A parlamentar também rebateu o uso do termo “malandra”. Segundo ela, apesar de participar de disputas políticas e de enfrentamentos públicos, não utiliza esse tipo de expressão para se referir a adversários.

“Não há uma vírgula que me desabone na minha trajetória política. O prefeito tem de me respeitar”, afirmou.