O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Polícia Federal ouvir o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no inquérito que apura se ele cometeu calúnia contra o presidente Lula. A decisão, desta terça-feira (7), baseia-se em postagens feitas pelo parlamentar no X, em 3 de janeiro.
Na ocasião, Flávio associou Lula a uma série de crimes graves: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas, fraudes eleitorais e relação com o ex-ditador venezuelano Nicolás Maduro. A PF concluiu, em relatório de junho, que as imputações são falsas e que há “indícios concretos” de calúnia.
O que é calúnia
O Código Penal define calúnia como imputar falsamente a alguém um fato definido como crime. A pena prevista é de detenção de seis meses a dois anos, ou multa. Quando o crime é cometido contra o presidente da República, a ação penal é de iniciativa pública incondicionada, ou seja, independe de representação da vítima.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que o depoimento do senador é de “especial relevância” e que decidirá sobre uma eventual denúncia somente após ouvi-lo. Moraes acolheu o pedido e deu dez dias para a PF colher o depoimento.
Quem ganha e quem perde
A oitiva de Flávio representa um avanço na investigação. Para Lula, é a continuidade de uma ofensiva jurídica contra ataques que considera difamatórios. Para Flávio, a investigação corre em paralelo a outros inquéritos que miram o senador, como o que apura suposto desvio de cotas parlamentares. Embora os casos sejam distintos, a multiplicação de frentes investigativas cria um ambiente de pressão jurídica sobre o principal nome da oposição.
Após o depoimento, a PF finalizará o relatório complementar. A PGR então decidirá se apresenta denúncia. Se isso ocorrer, o STF julgará se recebe ou não a acusação.
