Os bancos passam a cumprir, a partir desta segunda-feira (2), novas regras de segurança do PIX, sistema de transferências em tempo real. O Banco Central (BC) torna obrigatória a versão 2.0 do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado para viabilizar a restituição de valores em casos de fraude e falha operacional.

Até então, o sistema permitia a devolução apenas a partir da conta usada na fraude. Na prática, golpistas costumam sacar ou transferir o dinheiro rapidamente para outras contas, o que reduz o rastreio e dificulta a recuperação do valor.

Com as novas regras, o MED passa a rastrear com mais precisão o caminho do dinheiro e amplia a possibilidade de recuperar valores desviados mesmo depois que eles saem da conta original do criminoso.

O BC afirma que espera ampliar a identificação de contas usadas em golpes e aumentar a devolução de recursos, o que deve desestimular esse tipo de crime. A autarquia também avalia que o compartilhamento dessas informações pode impedir o uso dessas contas em novas fraudes.

“Essa identificação vai ser compartilhada com os participantes envolvidos nas transações e permitirá a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação”, informou o BC ao anunciar as mudanças no ano passado.

Desde 1º de outubro, bancos e instituições financeiras já oferecem, dentro do ambiente PIX em seus aplicativos, uma ferramenta para contestação rápida de transações, sem necessidade de atendimento humano.

Segundo o BC, esse canal deve concentrar os pedidos de devolução em casos de fraude. “O autoatendimento do MED dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”, informou a instituição em 2025.