O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os réus do chamado Núcleo 1 da trama golpista avançou nesta quarta-feira (10). O ministro Luiz Fux apresentou voto que absolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e cinco aliados, mas condena o general Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Após mais de 13 horas de leitura, Fux rejeitou integralmente as acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro, que pedia sua condenação por crimes como golpe de Estado, organização criminosa e dano ao patrimônio público. Segundo o ministro, o ex-presidente apenas cogitou medidas de exceção e não há provas de ligação direta com os atos de 8 de janeiro de 2023.
Em relação a Mauro Cid, mesmo na condição de delator, o ministro destacou sua participação em reuniões e trocas de mensagens sobre monitoramento do ministro Alexandre de Moraes, além do suposto envolvimento em repasses de recursos para a articulação golpista. Já Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro em 2022, foi considerado atuante na tentativa de ruptura democrática.
Outros nomes como o almirante Almir Garnier, os generais Augusto Heleno e Paulo Sergio Nogueira, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o deputado Alexandre Ramagem foram absolvidos. Para Fux, não houve provas suficientes para condenação.
O julgamento segue com placar parcial de 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro e demais réus, com votos já proferidos por Alexandre de Moraes e Flávio Dino. A ministra Cármen Lúcia e o ministro Cristiano Zanin devem apresentar seus votos nesta quinta-feira (11), a partir das 14h.
