A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o lutador de jiu-jítsu Lucas Portela Fontana Gomes, de 32 anos, deixe em até 15 dias o apartamento que aluga na Avenida Maracanã, na capital fluminense. O imóvel poderá ser desocupado compulsoriamente caso a ordem não seja cumprida.

A decisão foi tomada após uma ação apresentada pelos proprietários do apartamento. O condomínio havia cobrado medidas para impedir o retorno do lutador ao edifício, onde moram as duas mulheres que ele é acusado de agredir.

Lucas está preso desde 5 de novembro. No dia 8, a prisão temporária foi convertida em preventiva. Ele responde a acusações de tentativa de feminicídio, lesão corporal, invasão de domicílio e resistência à prisão.

Fundamentação da decisão

O juiz Antonio Luiz da Fonseca Lucchese, da 44ª Vara Cível da Capital, considerou que a gravidade dos fatos atribuídos ao réu representa uma violação grave das regras de convivência e pode justificar o encerramento do contrato de locação.

Segundo a decisão, a retirada do morador também busca proteger as vítimas. Como elas vivem no mesmo condomínio, uma eventual soltura poderia permitir que Lucas voltasse ao prédio e retomasse a proximidade com as mulheres.

A ordem permite que os pertences sejam retirados por outra pessoa. Se isso não ocorrer dentro do prazo, estão autorizados o despejo compulsório, o uso de força policial e o arrombamento, se necessário.

O caso

De acordo com o registro policial, Lucas teria arrombado a porta do apartamento de uma vizinha de 81 anos, que morava sozinha, e a agredido com socos na cabeça e no rosto. A mulher perdeu a consciência e sofreu traumatismo cranioencefálico.

Ao ouvir os pedidos de socorro, uma moradora de 40 anos foi até o local. Ainda segundo o relato policial, o lutador passou a golpeá-la com socos, chutes e cotoveladas, além de aplicar um golpe conhecido como mata-leão e fazer ameaças de morte. Ela conseguiu escapar com ajuda do porteiro.

A segunda vítima recebeu atendimento do Corpo de Bombeiros e foi levada ao Hospital Municipal Souza Aguiar. Após ser medicada, recebeu alta.

Policiais militares e agentes da Guarda Municipal foram chamados para prender o suspeito. Conforme o registro, ele resistiu à abordagem, entrou em luta corporal com os agentes e tentou pegar a arma de um policial militar. Durante a ação, foi atingido por disparos nas pernas e em um dos pés e acabou imobilizado.

Discussão sobre moradores proprietários

Especialistas ouvidos sobre o caso afirmam que a retirada é juridicamente mais simples porque Lucas é inquilino. Nessa situação, os proprietários podem pedir a rescisão da locação por infração legal ou contratual.

Quando o morador violento é o dono do imóvel, a expulsão é mais complexa. O artigo 1.337 do Código Civil prevê multas para condutas antissociais, mas não estabelece expressamente a expulsão do proprietário. Ainda assim, decisões judiciais podem determinar o afastamento em situações excepcionais, quando a convivência se torna inviável e há risco concreto para os demais moradores.

O afastamento judicial não retira a propriedade do imóvel. O dono pode continuar sendo titular do bem, mas ficar impedido de morar ou frequentar o condomínio, conforme a decisão judicial.