A eleição de um aliado para a presidência da Câmara dos Deputados integra a estratégia anunciada por Flávio Bolsonaro (PL) para alterar a Constituição Federal. Em Goiânia, nesta terça-feira (6), o candidato à Presidência associou o comando da Casa e a formação de uma maioria no Congresso ao objetivo que chamou de “redemocratizar” o país, sem apresentar as mudanças pretendidas.

A declaração ocorreu no evento em que Ronaldo Caiado (PSD) e Daniel Vilela (MDB) anunciaram apoio a Flávio no segundo turno contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo reportagem do g1, o candidato mencionou a articulação parlamentar durante o discurso, depois da formalização das adesões.

“Com a maioria no Senado, com a maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara, para gente mudar a Constituição e redemocratizar esse país”, afirmou.

A fala coloca duas frentes na agenda do candidato: a disputa pelo comando da Câmara e a construção de apoio para uma alteração constitucional. Flávio, entretanto, não identificou os artigos que pretende modificar nem explicou o alcance da proposta.

Apoio para comandar a Câmara não garante aprovação de PEC

A presidência da Câmara tem influência sobre a condução dos trabalhos legislativos. Sua eleição, porém, não substitui os requisitos necessários para modificar a Constituição.

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) precisa receber pelo menos 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em dois turnos de votação em cada Casa. O patamar corresponde a três quintos dos integrantes, conforme determina o artigo 60.

Isso significa que o apoio suficiente para eleger um aliado ao comando da Câmara não representa, automaticamente, uma base capaz de aprovar mudanças constitucionais.

Também existem restrições ao conteúdo das propostas. A Constituição impede a deliberação de emendas que tendam a abolir a forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais.

Essas proteções, conhecidas como cláusulas pétreas, limitam a atuação do Congresso mesmo quando uma proposta reúne os votos necessários.

Adesão de lideranças goianas

O encontro em Goiânia marcou a entrada de Caiado e Daniel na articulação de apoio a Flávio para o segundo turno. A adesão ocorre após Caiado disputar a Presidência e terminar em quinto lugar na primeira votação.

De acordo com os resultados apresentados pelo g1, Caiado recebeu aproximadamente 2,6 milhões de votos. O total supera a diferença de cerca de 2,3 milhões entre Flávio e Lula, embora o posicionamento de uma liderança não assegure a transferência dos votos de seus eleitores.

No evento, Flávio associou a busca de apoio eleitoral a uma agenda de mudanças institucionais. Sem detalhar essa agenda, deixou em aberto tanto o conteúdo das alterações quanto a composição parlamentar que buscaria para aprová-las.