A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) lança, no próximo dia 10 de setembro, em Anápolis, o projeto Terreiro de Direitos, iniciativa voltada ao combate ao racismo religioso e à proteção de comunidades tradicionais de matriz africana.

A primeira ação será realizada no Terreiro Pai Mateus de Angola, no Jardim das Américas – Primeira Etapa, das 18h às 21h. O projeto foi desenvolvido pela Subcoordenação de Questões Étnico-Raciais, Povos Originários e Tradicionais do Núcleo Especializado de Direitos Humanos da DPE-GO.

Projeto terá orientação jurídica e ações nos terreiros

A iniciativa prevê a realização de rodas de conversa e oficinas de educação em direitos diretamente nos terreiros. Os encontros abordarão temas como liberdade religiosa, formalização jurídica dos espaços, racismo religioso, medidas de proteção e formas de denúncia.

Além de orientar as comunidades, a Defensoria pretende identificar as principais demandas apresentadas pelos terreiros para subsidiar futuras ações institucionais.

Outra frente do projeto será a instalação de placas de proteção nos espaços visitados. O material terá caráter educativo e preventivo, identificando o terreiro como espaço sagrado e apresentando informações sobre a garantia constitucional da liberdade religiosa.

As placas também vão reforçar que o racismo religioso é crime.

Ações serão realizadas uma vez por mês

O projeto terá caráter itinerante e, inicialmente, deve contemplar 12 terreiros em Goiás. As atividades serão realizadas mensalmente, com o objetivo de ampliar a presença da Defensoria junto às comunidades tradicionais de matriz africana.

Segundo a instituição, a proposta também busca fortalecer os canais de escuta, orientação jurídica e proteção dessas comunidades.

Dados mostram cenário de racismo religioso

A criação do projeto ocorre em meio a dados que apontam a ocorrência frequente de episódios de discriminação contra religiões de matriz africana.

A pesquisa Respeite o Meu Terreiro, realizada em 2024, apontou que 76% dos integrantes de terreiros entrevistados afirmaram já ter sofrido racismo religioso. O levantamento também mostrou que 80% das casas religiosas relataram situações de discriminação, violência ou perseguição motivadas pela fé.

Ainda segundo a pesquisa, 74% dos terreiros já sofreram ameaças, ataques ou destruição de espaços e objetos sagrados.

Em Goiás, outro levantamento registrou 39 casos de intolerância religiosa entre 2020 e 2021. A Defensoria, porém, alerta que os números podem não representar a dimensão real do problema devido à subnotificação.

Entre os dados nacionais da pesquisa de 2024, apenas 26% dos casos chegaram a ser formalmente registrados junto às autoridades, enquanto 12% das vítimas recorreram ao Disque 100.

Defensoria já atua na proteção de terreiros

A iniciativa amplia uma frente que já conta com atuação da DPE-GO na defesa de comunidades tradicionais de matriz africana. Em maio deste ano, a instituição divulgou uma atuação que resultou na regularização jurídica de um terreiro, reforçando a proteção institucional contra o racismo religioso.

Com o Terreiro de Direitos, a proposta é levar esse atendimento diretamente às comunidades, combinando educação em direitos, orientação jurídica, prevenção e identificação de situações de violência religiosa.