A distribuição do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão considera principalmente a representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados. A regra foi detalhada pelo TSE após audiência que definiu os tempos para os candidatos à Presidência em 2026.

Segundo dados divulgados sobre o cálculo, 90% do tempo são distribuídos proporcionalmente ao número de deputados federais eleitos pelos partidos. Os 10% restantes seguem critérios relacionados à cláusula de desempenho.

Por esse motivo, candidaturas de partidos com menor representação parlamentar podem ficar sem participação nos programas em bloco, mesmo tendo candidatos registrados na disputa presidencial.

No caso de 2026, apenas quatro candidatos terão espaço nos blocos: Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante). Somados, ocuparão os 12min30s destinados à propaganda presidencial em cada bloco.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá o maior tempo de propaganda eleitoral gratuita entre os candidatos à Presidência em 2026. Ele contará com 5 minutos e 31 segundos por bloco, além de 433 inserções. Ronaldo Caiado (PSD) terá 2 minutos e 2 segundos por bloco de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. O candidato à Presidência da República terá ainda 159 inserções distribuídas ao longo da programação das emissoras.

Impactos

A regra tende a favorecer partidos com bancadas maiores. Candidaturas de legendas pequenas dependem de outros meios para divulgar propostas, como as redes sociais.

A propaganda gratuita começa em 28 de agosto. As inserções e os blocos serão veiculados até 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno.

Tempo de cada candidatura