Faltam exatos 94 dias para o primeiro turno das eleições de 2026, marcado para 4 de outubro, e o calendário eleitoral entra em uma fase decisiva. Nas próximas semanas, partidos políticos, candidatos e a própria administração pública precisarão cumprir uma série de prazos definidos pela Justiça Eleitoral para garantir a regularidade da disputa.
Neste ano, os eleitores brasileiros escolherão o presidente da República, governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, dois terços do Senado Federal — totalizando 54 vagas — além de deputados federais, estaduais e distritais. Caso nenhum candidato à Presidência ou aos governos estaduais alcance maioria absoluta dos votos válidos, o segundo turno será realizado em 25 de outubro.
Proibidas as propagandas eleitorais
A primeira mudança relevante ocorre em 4 de julho, quando passam a valer restrições impostas aos agentes públicos. A partir dessa data, fica proibida a publicidade institucional de órgãos e governos, salvo exceções previstas em lei, como campanhas de utilidade pública autorizadas pela Justiça Eleitoral. Também deixam de ser permitidas inaugurações com participação de candidatos e a utilização de recursos públicos para eventos que possam influenciar o eleitorado.
Convenções partidárias
Entre 20 de julho e 5 de agosto, partidos e federações partidárias realizam as convenções para oficializar seus candidatos e deliberar sobre coligações nas disputas majoritárias. Os encontros podem ocorrer de forma presencial, virtual ou híbrida e são responsáveis pela escolha dos nomes que disputarão cada cargo.
Registro de candidaturas
O prazo final para o registro das candidaturas termina em 15 de agosto. Os candidatos à Presidência devem ter seus registros protocolados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto as candidaturas aos demais cargos são analisadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Liberação das propagandas eleitorais
No dia 16 de agosto, começa oficialmente a campanha eleitoral. A partir dessa data, candidatos e partidos podem realizar propaganda nas ruas e na internet, apresentar propostas e pedir votos. Antes desse prazo, manifestações com pedido explícito de voto podem ser enquadradas como propaganda eleitoral antecipada e resultar em penalidades previstas na legislação.
Propagandas em rádio e TV
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão terá início em 28 de agosto e seguirá até 1º de outubro, mesma data em que termina o período para impulsionamento pago de conteúdos eleitorais na internet e para realização de comícios.
Novidade: restrição a conteúdos gerados por IA
Uma das novidades das eleições de 2026 envolve o uso da inteligência artificial. Entre 1º e 5 de outubro, período que compreende as 72 horas anteriores ao primeiro turno e as 24 horas posteriores à votação, fica proibida a divulgação de novos conteúdos produzidos por IA em sites e redes sociais pelas campanhas. A medida integra as regras aprovadas pelo TSE para reduzir riscos de desinformação durante a reta final da eleição.
1º Turno
O primeiro turno será realizado em 4 de outubro, com votação das 8h às 17h, no horário de cada estado. Os eleitores votarão para presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputado federal, deputado estadual e, no Distrito Federal, deputado distrital.
Começa a propaganda no 2º turno
Caso haja segundo turno para presidente ou governador, a propaganda eleitoral gratuita será retomada em 9 de outubro, permanecendo até 23 de outubro. A nova votação ocorrerá em 25 de outubro.
Diplomação
Após a conclusão do processo eleitoral, a diplomação dos eleitos deverá ocorrer até 18 de dezembro, quando a Justiça Eleitoral reconhece oficialmente o resultado das urnas.
Outra novidade: posse presidencial em 5 de janeiro
Uma das mudanças trazidas por emenda constitucional passa a valer neste ciclo eleitoral. Pela primeira vez, a posse do presidente da República será realizada em 5 de janeiro de 2027, enquanto os governadores assumirão seus cargos em 6 de janeiro. Já deputados federais, estaduais, distritais e senadores tomarão posse em 1º de fevereiro de 2027.
Com a aproximação do período eleitoral, partidos, candidatos e eleitores devem acompanhar atentamente o calendário oficial para cumprir prazos e conhecer as regras que disciplinam a campanha e o processo de votação.
