O caso de Leonardo Cerqueira de Almeida, de 23 anos, expõe uma fragilidade alarmante nos sistemas de verificação da Justiça brasileira. O que deveria ser um trajeto de rotina entre o Mato Grosso e o interior de São Paulo tornou-se uma detenção injusta de 14 dias em Goiás, motivada exclusivamente por uma troca na ordem dos sobrenomes em um mandado de prisão.

Erro de digitação e falha na custódia

O auxiliar de montagem foi abordado por policiais militares no dia 27 de fevereiro, durante uma conexão de ônibus no Terminal Rodoviário de Goiânia. Contra ele, pesava um documento expedido pela Justiça de Minas Gerais referente a uma investigação de tráfico de drogas em Prata (MG). No entanto, o verdadeiro alvo da polícia era “Leonardo de Almeida Cerqueira”, e não o jovem detido.

Mesmo diante dos protestos de inocência de Leonardo no momento da abordagem, o protocolo de prisão foi seguido. O erro persistiu inclusive durante a audiência de custódia, onde a inconsistência nominal não foi detectada pela Defensoria Pública ou pelo magistrado de plantão. Como resultado, o jovem foi encaminhado para a Casa de Prisão Provisória (CPP) de Aparecida de Goiânia.

A descoberta da falha e a libertação

A liberdade de Leonardo só começou a ser desenhada quando um colega de cela, prestes a ser solto, relatou a história para sua própria advogada. A criminalista Déborah Carolina Silva assumiu o caso e, ao analisar o processo original de 2024, percebeu que o investigado real — que inclusive responde ao processo em liberdade provisória — possuía os sobrenomes invertidos em relação ao auxiliar de montagem.

Posição dos órgãos oficiais

Após a identificação do erro, a Justiça determinou a soltura imediata do jovem. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) iniciou uma apuração interna para entender como o nome incorreto foi inserido no sistema nacional de mandados. Em Goiás, o Tribunal de Justiça (TJGO) defendeu que apenas deu cumprimento a uma ordem judicial que constava como válida no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP).

Por fim, a Polícia Penal de Goiás admitiu que está revisando seus protocolos de conferência civil e criminal para evitar que homônimos ou pessoas com nomes semelhantes sejam encarceradas indevidamente.

*Com informações do G1 e TV Anhanguera