Após mais de 20 anos de negociações, a União Europeia e o Mercosul avançam neste sábado (17) para a criação da maior zona de livre comércio do mundo. Os dois blocos assinam, no Paraguai, o acordo comercial que busca integrar mercados, reduzir tarifas e ampliar o fluxo de bens e investimentos entre a América do Sul e a zona do euro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será o único chefe de Estado sul-americano ausente da cerimônia. Além da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do presidente do Conselho Europeu, António Costa, participam do ato os presidentes da Argentina, do Uruguai, da Bolívia e do Paraguai.
Na sexta-feira (16), Lula recebeu Ursula von der Leyen no Rio de Janeiro e classificou o tempo necessário para concluir o acordo como “25 anos de sofrimento e tentativa de acordo”.
“Em Assunção, União Europeia e Mercosul farão história ao criar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, reunindo cerca de 720 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto de US$ 22 trilhões. Essa é uma parceria baseada no multilateralismo”, afirmou o presidente.
A assinatura não encerra o processo. Para que o tratado entre em vigor, os parlamentos dos países envolvidos ainda precisam ratificar o texto, em um trâmite considerado longo e politicamente sensível, sobretudo dentro da União Europeia.
Antes da assinatura, os países da UE formalizaram seus votos após aprovação provisória no Comitê de Representantes Permanentes (Coreper). As capitais tiveram até as 17h no horário de Bruxelas (13h em Brasília) para confirmar a decisão por escrito. O Chipre, que exerce a presidência rotativa do bloco, informou que os países aprovaram o acordo por ampla maioria.
Com a maioria qualificada assegurada, Ursula von der Leyen recebeu autorização para assinar o tratado em nome da União Europeia. Inicialmente prevista para segunda-feira (12), a assinatura passou para este sábado (17), segundo o Ministério das Relações Exteriores, no Paraguai, atual presidente rotativo do Mercosul.
Após a assinatura, o acordo seguirá para análise do Parlamento Europeu. Dependendo da interpretação jurídica, parlamentos nacionais dos países-membros da UE também poderão analisar partes do texto. No Mercosul, o tratado precisará passar pelos Congressos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, já que cria obrigações legais como redução de tarifas, mudanças em regras comerciais e compromissos regulatórios.
Enquanto o processo de ratificação avança, União Europeia e Mercosul poderão discutir a aplicação provisória de partes do acordo, principalmente aquelas ligadas à redução de taxas, o que permitiria antecipar alguns efeitos econômicos.
Negociado há mais de 25 anos, o acordo prevê redução gradual de tarifas, regras comuns para o comércio de produtos industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios. O tratado conectará os dois blocos em um mercado superior a 700 milhões de pessoas, mas divide países europeus.
Alemanha e Espanha defendem o acordo por enxergar oportunidades de ampliar exportações, reduzir a dependência da China e garantir acesso a minerais estratégicos. A França lidera a oposição, com apoio de países como Polônia, Irlanda e Áustria, por temer impactos negativos sobre o setor agrícola europeu. Agricultores e ambientalistas também criticam o tratado.
O texto final inclui salvaguardas para a agricultura europeia e exigências ambientais mais rígidas. No Mercosul, o Brasil desempenha papel central e precisa demonstrar avanços em sustentabilidade e controle ambiental para facilitar a ratificação e ampliar o acesso ao mercado europeu.
