O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy foi libertado da prisão nesta segunda-feira (10) por decisão de um tribunal de apelação de Paris, que autorizou que ele aguarde em liberdade o julgamento de seu recurso. A medida ocorre poucas semanas depois de o político conservador, de 70 anos, começar a cumprir uma pena de cinco anos de prisão por conspiração criminosa relacionada ao suposto recebimento de fundos ilegais da Líbia para sua campanha presidencial de 2007.
Sarkozy foi detido em 21 de outubro, após ter sido considerado culpado por conspirar com assessores próximos para obter financiamento do então líder líbio Muammar Kaddafi. A Justiça francesa entendeu que parte dos recursos da campanha teria origem em transferências ilegais de autoridades líbias, configurando crime de associação criminosa com intenção de corrupção.
Apesar disso, o ex-presidente foi absolvido de outras acusações, incluindo corrupção ativa e financiamento ilegal de campanha, o que reduziu o escopo das condenações originais.
Condenação e recurso
Na sentença, proferida em setembro, a juíza Nathalie Gavarino destacou a “gravidade extraordinária” das acusações e determinou que a pena começasse a ser cumprida imediatamente — decisão considerada incomum na Justiça francesa para ex-chefes de Estado. Sarkozy foi levado para a prisão de La Santé, em Paris, onde passou cerca de três semanas.
Nesta segunda-feira, no entanto, o Ministério Público Francês recomendou que ele fosse libertado sob supervisão judicial rigorosa, argumentando que o ex-presidente não representa risco de fuga e que a detenção poderia ser suspensa até a conclusão do processo de apelação.
O tribunal acatou o pedido, impondo condições que incluem proibição de deixar o território francês e restrição de contato com outros acusados e testemunhas do caso, segundo informações da emissora BFM TV.
Condenação e recurso
Na sentença, proferida em setembro, a juíza Nathalie Gavarino destacou a “gravidade extraordinária” das acusações e determinou que a pena começasse a ser cumprida imediatamente — decisão considerada incomum na Justiça francesa para ex-chefes de Estado. Sarkozy foi levado para a prisão de La Santé, em Paris, onde passou cerca de três semanas.
Nesta segunda-feira, no entanto, o Ministério Público francês recomendou que ele fosse libertado sob supervisão judicial rigorosa, argumentando que o ex-presidente não representa risco de fuga e que a detenção poderia ser suspensa até a conclusão do processo de apelação.
O tribunal acatou o pedido, impondo condições que incluem proibição de deixar o território francês e restrição de contato com outros acusados e testemunhas do caso, segundo informações da emissora BFM TV.
O caso Kaddafi
As investigações sobre o suposto financiamento líbio da campanha de 2007 começaram em 2013, após declarações de ex-dirigentes do regime de Kaddafi e a descoberta de transferências suspeitas de milhões de euros. O caso ficou conhecido como “Libyagate”.
Os promotores afirmam que assessores de Sarkozy receberam malas de dinheiro em espécie enviadas por intermediários líbios, num total estimado em 50 milhões de euros — o dobro do limite legal de gastos eleitorais na França à época.
Em 2011, durante a Primavera Árabe, Sarkozy foi um dos principais defensores da intervenção militar na Líbia que resultou na queda e morte de Kaddafi, o que, segundo críticos, levantou suspeitas sobre possíveis motivações pessoais na condução da política externa francesa.
Próximos passos
Com a decisão desta segunda-feira, Sarkozy permanecerá em liberdade até o julgamento do recurso, que pode levar meses ou até anos. O tribunal de apelação analisará novamente as provas, podendo reduzir, manter ou anular a condenação.
O ex-presidente ainda responde a outros dois processos criminais — um deles por corrupção e tráfico de influência, no chamado “caso das escutas telefônicas”, no qual foi condenado em 2021, e outro por financiamento ilegal da campanha de 2012, ainda em andamento.
Se confirmadas as condenações, Sarkozy poderá ser o primeiro ex-presidente francês da era moderna a cumprir pena efetiva de prisão, um marco que abala profundamente a imagem das instituições políticas do país.
