A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta segunda-feira (22) o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo ao Supremo Tribunal Federal (STF) por coação no curso do processo. O procurador-geral Paulo Gonet afirmou que os dois atuaram nos Estados Unidos para articular sanções contra o Brasil e pressionar a Corte a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro pela trama golpista.
Segundo Gonet, Eduardo e Figueiredo se apresentaram publicamente como articuladores de “graves sanções” contra o país, criaram um ambiente de intimidação contra ministros do Supremo e cobraram a não condenação de Bolsonaro no processo penal.
“Apresentaram-se como patrocinadores dessas sanções, como seus articuladores e como as únicas pessoas capazes de desativá-las”, destacou o procurador.
Gonet acrescentou que os dois usaram redes sociais e entrevistas para ameaçar autoridades brasileiras, espalhar medo de represálias internacionais e expor o país ao risco de isolamento.
Se o STF aceitar a denúncia, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo se tornam réus, como já ocorreu no julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.
A denúncia não encerra a investigação. Em manifestação posterior, Gonet disse que a “escala delitiva” pode gerar novos desdobramentos. Ele afirmou que a persecução penal continuará mesmo durante a instrução processual.
Eduardo Bolsonaro pediu licença da Câmara em março, alegando perseguição política, e se mudou para os Estados Unidos para conspirar contra o país. O afastamento terminou em julho, mas ele não voltou às atividades parlamentares e continua com seu mandato assegurado por meio de manobras da oposição. Já Paulo Figueiredo, neto do último líder da ditadura militar, João Batista Figueiredo, mora nos EUA com visto permanente. O blogueiro, também responde a denúncia por espalhar notícias falsas ligadas à trama golpista.
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi investigado no mesmo inquérito da Polícia Federal. Ele cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, mas não foi denunciado nessa etapa. No início de setembro, o STF condenou Bolsonaro por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e destruição de patrimônio tombado.
Em nota conjunta, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo rejeitaram a acusação. Eles disseram que vão manter as articulações com “parceiros internacionais” para promover novas sanções contra os brasileiros.
“O único caminho sustentável para o Brasil é uma anistia ampla, geral e irrestrita”, afirmaram.
