A Câmara dos Deputados realizará nesta quarta-feira (20) uma sessão da comissão geral para analisar medidas voltadas à proteção de crianças e adolescentes na internet. A iniciativa, coordenada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), reúne parlamentares e especialistas para discutir estratégias de segurança digital.
Segundo Motta, o tema exige atenção imediata. “Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, afirmou.
Atualmente, mais de 60 projetos de lei relacionados à proteção infantil na rede estão protocolados na Câmara. Um grupo de trabalho formado por parlamentares e especialistas analisará essas propostas nos próximos 30 dias. A mobilização do Congresso ganhou repercussão após denúncias do influenciador Felca Bress sobre perfis que expõem crianças e adolescentes em conteúdos sexualizados para gerar lucro, prática conhecida como “adultização infantil”.
Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que enviará ao Congresso uma proposta de regulamentação das redes sociais. “Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, disse em entrevista à Band News. O presidente ressaltou que ninguém atualmente assume responsabilidade pelo conteúdo publicado e defendeu medidas que assegurem a proteção de menores contra abusos e crimes virtuais.
Especialistas alertam que crimes digitais contra crianças exigem fiscalização, punição efetiva e protocolos claros de prevenção, incluindo a responsabilização de plataformas e criadores de conteúdo que exploram menores.
A discussão no Congresso representa um movimento para equilibrar liberdade digital e proteção infantil, refletindo preocupações crescentes da sociedade sobre a exposição de crianças e adolescentes na internet.
*Com Agência Brasil
