O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está oficialmente em prisão domiciliar por tempo indeterminado, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgada nesta segunda-feira (4). A decisão foi tomada após o ministro avaliar que o ex-presidente descumpriu medidas cautelares impostas anteriormente.
Segundo o STF, Bolsonaro deve continuar usando tornozeleira eletrônica e está proibido de:
- Receber visitas sem autorização prévia do Supremo;
- Utilizar telefone celular ou redes sociais, mesmo por meio de terceiros;
- Manter contato com outros investigados nas ações penais que apuram a tentativa de golpe;
- Aproximar-se de embaixadas e consulados estrangeiros.
Estão autorizados a ter contato com o ex-presidente apenas os advogados e familiares que moram na mesma residência, como a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e a filha do casal. Pessoas autorizadas a visitá-lo não poderão portar celular, tirar fotos ou fazer gravações durante a visita.
A nova determinação foi motivada por postagens feitas por Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro em redes sociais, agradecendo o apoio recebido por Bolsonaro nas manifestações realizadas no domingo (3). Para Moraes, isso representou um descumprimento direto das medidas cautelares já impostas.
Além da ação penal por tentativa de golpe, Bolsonaro também é investigado por enviar dinheiro via Pix ao filho Eduardo, atualmente nos Estados Unidos, para custear sua estadia. Eduardo Bolsonaro é suspeito de articular, com apoio de aliados do ex-presidente Donald Trump, medidas de retaliação contra o STF e o governo brasileiro.
O governo Trump emitiu uma nota condenando a prisão. Para o mandatário, Moraes “continua usando as instituições do Brasil para silenciar a oposição e ameaçar a democracia (…) Deixe Bolsonaro falar!”
O julgamento de Jair Bolsonaro no caso da tentativa de golpe está previsto para setembro deste ano, no Supremo Tribunal Federal.
*Com informações da Agência Brasil
