Na manhã de sexta (18), a Polícia Federal (PF) realizou uma operação de busca e apreensão contra o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, além disso explicaram a ele sua nova situação e o levaram para colocar uma tornozeleira eletrônica.
A PF encontrou um pendrive escondido no banheiro de sua casa, dinheiro vivo – cerca de US$ 14 mil e 8 R$ mil – e uma cópia de uma ação que a rede social Rumble move contra o ministro Alexandre de Moraes
STF
Segundo Moraes, há indícios de que Bolsonaro atuou para atentar contra a soberania nacional ao tentar submeter o funcionamento do STF à interferência de um governo estrangeiro, com o apoio do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos desde março.
Em sua decisão, o ministro afirma que as investigações “comprovaram a participação de Jair Messias Bolsonaro nas condutas criminosas”, incluindo tentativas de articulação internacional com objetivo de pressionar o Judiciário brasileiro.
Ainda segundo o documento, o ex-presidente teria financiado a permanência do filho nos EUA para negociar com autoridades estrangeiras a prática de “atos hostis contra o Brasil”.
Curiosidade
A medida tem como base o artigo 359-I do Código Penal, que criminaliza a solicitação de intervenção estrangeira contra a soberania nacional. Acontece que a norma está contida na lei Lei nº 14.197 que foi sancionada pelo próprio Jair Bolsonaro (PL) em setembro de 2021.
O trecho trata de crimes contra a soberania nacional e descreve como crime “negociar com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra contra o País ou invadi-lo”.
“Suprema humilhação”
O ex-presidente classificou a situação como uma “suprema humilhação” e voltou a mencionar a possibilidade de uma audiência com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
A fala ocorreu durante uma “coletiva improvisada” após a Polícia Federal cumprir as medidas cautelares contra ele, que incluem o uso do equipamento de monitoramento, recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana, proibição de uso de redes sociais e restrição de contato com diplomatas e outros investigados.
Segundo Bolsonaro, a imposição da tornozeleira é injustificada e representa um momento “de dor pessoal e política”. Ainda assim, o ex-presidente reforçou seu discurso de que tem buscado manter relações com líderes internacionais e afirmou que poderia novamente tentar um encontro com Trump, para discutir medidas econômicas — especialmente as recentes tarifas impostas pelos EUA ao Brasil, que ele chama de “tarifaço”.
“Se fosse pelo atual governo, ninguém fazia nada. Eu mesmo me coloco à disposição para buscar uma audiência com o presidente Trump e tentar derrubar esse tarifaço que prejudica o Brasil”, disse Bolsonaro, em declaração a apoiadores.
A investigação é parte de um inquérito que apura tentativa de golpe de Estado e articulações para desacreditar o sistema eleitoral e o Judiciário.
A defesa do ex-presidente classificou as medidas como “severas” e disse ter recebido a decisão com “surpresa e indignação”. Em nota, os advogados afirmaram que Bolsonaro “sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário”.