O general Braga Netto chamou o tenente-coronel Mauro Cid de “mentiroso” durante a acareação realizada nesta terça-feira (24), na ação penal que investiga a tentativa fracassada de golpe de Estado, liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Cid permaneceu calado diante da acusação.
O advogado de Braga Netto, José Luis Oliveira Lima, relatou o episódio aos jornalistas. “O general Braga Netto, em duas oportunidades, afirmou que o senhor Mauro Cid, que manteve a cabeça baixa durante todo o ato, era mentiroso. E ele [Cid] não retrucou quando teve a chance”, disse o defensor.
Os dois réus, ambos militares do Exército, ficaram frente a frente por mais de uma hora e meia na audiência. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), conduziu o encontro.
A defesa de Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, solicitou a acareação. O general acusa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator da trama golpista, de mentir em seus depoimentos.
A legislação penal garante ao réu o direito de confrontar outro acusado ou testemunha em casos de versões contraditórias. O juiz responsável pelo caso pode fazer perguntas para esclarecer os fatos.
Sessão restrita
Moraes determinou que a sessão ocorresse a portas fechadas. Apenas o ministro, os réus com seus advogados, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os defensores dos outros seis réus acompanharam a audiência.
O STF informou que manterá em sigilo a gravação da sessão. O tribunal anexará apenas a ata com o resumo das falas ao processo. A defesa de Braga Netto criticou a decisão. “Nossa prerrogativa sofreu violação”, afirmou o advogado Juca. “Lamento que ninguém tenha gravado a audiência, pois a imprensa e todos que acompanham o caso poderiam ter visto o comportamento de Cid.”
O ministro Luiz Fux também participou da sessão como representante da Primeira Turma do STF. Ao final da instrução processual, esse colegiado decidirá se os réus merecem condenação ou absolvição. Além dele e de Moraes, os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin integram o grupo.
Acusações em debate
A defesa de Braga Netto questiona dois pontos principais da delação de Mauro Cid. Primeiro, a afirmação de que o general entregou R$ 100 mil numa sacola de vinho para financiar o golpe. Segundo, a alegação de que um plano para monitorar e assassinar autoridades, chamado Punhal Verde e Amarelo, surgiu numa reunião na casa de Braga Netto. O general nega as duas acusações e afirma que o encontro foi casual, sem qualquer conversa sobre ruptura institucional.
Desde dezembro, as autoridades mantêm Braga Netto preso por tentar obstruir as investigações e buscar informações sobre os depoimentos de Cid.
Nova acareação
Logo depois, o STF realizou uma segunda acareação entre Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, e o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército. A defesa de Torres solicitou o procedimento para esclarecer pontos “nevrálgicos” nos depoimentos de Freire Gomes, que atua como testemunha e não como réu no processo.