As negociações para um Tratado Global de Combate à Poluição Plástica estão sendo difíceis e travadas até domingo (1º), em Busan, na Coreia do Sul, durante o quinto e possivelmente último encontro do INC (Comitê Intergovernamental de Negociações) sobre o tema. O objetivo é alcançar um consenso global legalmente vinculante entre mais de 170 países sobre como lidar com o aumento do lixo plástico no planeta, que deve triplicar suas mais de 350 milhões de toneladas anuais até 2060. Esse resíduo vaza para o meio ambiente e ultrapassa fronteiras – fragmentos minúsculos já foram encontrados em diversas partes do corpo humano.
A dois dias do prazo final para aprovação de um tratado, algumas discordâncias parecem intransponíveis, levantando a hipótese de um novo encontro do INC para alcançar um acordo relevante. “Não tem nenhum artigo inteiro validado ou consensuado. Está tudo ainda em negociação”, alerta Pedro Prata, responsável pelas políticas públicas da Fundação Ellen MacArthur para a América Latina.
A pressão é para que o tratado regule todo o ciclo de vida do plástico, desde a produção das matérias-primas até a disposição final, o que envolve a indústria química e do petróleo, além das corporações que utilizam o plástico em seus produtos. Representantes das indústrias estão acompanhando as negociações como observadores e distribuindo estudos sobre o impacto econômico das medidas de redução, enquanto organizações da sociedade civil, compostas por ambientalistas e cientistas, divulgam os danos ambientais, climáticos e os riscos à saúde humana causados pela poluição plástica.
A principal divergência envolve a redução da produção de plásticos problemáticos e a eliminação de aditivos químicos prejudiciais à saúde, além da definição das fontes e mecanismos de financiamento do tratado. Países produtores de petróleo, como Arábia Saudita, Kuwait, Irã, Iraque, Rússia e China, pressionam para focar na gestão de resíduos, especialmente na reciclagem, enquanto um grupo de países liderado por Ruanda, Noruega e União Europeia defende medidas mais ambiciosas, como a eliminação gradual de plásticos já proibidos em algumas nações.
O Brasil, que não se alinha com nenhum dos grupos, também enfrenta divergências internas. Antes do INC-5, um acordo sobre as propostas do país foi realizado entre vários ministérios e órgãos, e uma lista de produtos plásticos a serem reduzidos ou banidos foi elaborada, mas não enviada ao Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) devido a um veto de um representante do MDIC.
A sociedade civil tem criticado o Brasil por sua postura em relação aos plásticos problemáticos. A ONG Oceana, que defende o banimento de plásticos descartáveis no Brasil, vê a falta de ações como frustrante. Já a indústria, representada pela Abiquim, defende uma análise mais cuidadosa dos impactos econômicos das propostas.
Em meio ao conflito entre as preocupações ambientais e os interesses industriais, o futuro do tratado ainda é incerto. Na última sexta-feira (29), o embaixador Luis Vayas Valdivieso, presidente do INC, apresentou uma nova proposta que avança em algumas definições básicas, mas ainda mantém pontos de desacordo, especialmente sobre a redução da produção de plásticos e o financiamento do tratado. O texto atual não reflete a ambição de mais de cem países e foi criticado por ONGs como WWF Brasil.
