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A Europa que colonizou o mundo agora quer devolver seus filhos

A política migratória europeia, as negociações com Ruanda e as contradições entre o passado colonial e os direitos humanos.

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Primeiro, chegaram com suas caravelas. Depois, com seus exércitos. Descobriram terras que já tinham donos, conquistaram territórios, subjugaram povos, impuseram idiomas, religiões e costumes. Levaram ouro, diamantes, especiarias, matérias-primas e riquezas que ajudaram a construir a prosperidade europeia.

Séculos depois, quando descendentes dos povos colonizados procuram na Europa uma oportunidade de sobrevivência, encontram fronteiras fechadas, muros, centros de detenção e ameaças de deportação.

Que ironia da História!

Agora, cinco países europeus – Alemanha, Áustria, Dinamarca, Grécia e Holanda – negociam com Ruanda a criação de um centro destinado a receber imigrantes cujos pedidos de permanência foram definitivamente rejeitados e que não podem retornar aos países de origem. A previsão anunciada é de iniciar as transferências em 2027.

Os governos envolvidos sustentam que as instalações seriam abertas, sem privação de liberdade e ofereceriam oportunidades de formação profissional e integração. Argumentam, ainda, que a iniciativa ajudaria a combater o tráfico de pessoas e a administrar um sistema migratório submetido a pressões crescentes.

São argumentos que merecem exame. Nenhum país está dispensado de administrar suas fronteiras, estabelecer regras migratórias e decidir, dentro da lei, quem pode permanecer em seu território. Mas existe uma diferença gigantesca entre controlar a imigração e transferir responsabilidades humanas para outro continente.

E por que Ruanda? O país africano é governado há décadas por Paul Kagame, cuja administração enfrenta denúncias internacionais de repressão política, restrições à liberdade de expressão e perseguição a opositores. Organizações de direitos humanos questionam se pessoas transferidas para lá teriam proteção efetiva e garantias jurídicas suficientes.

Há outra contradição. Instituições europeias já manifestaram preocupação com a atuação de Ruanda no conflito do leste da República Democrática do Congo. Agora, governos do mesmo continente negociam com Kigali uma solução para seus próprios problemas migratórios.

A pergunta é inevitável: quais garantias serão oferecidas às pessoas enviadas para um país com o qual, muitas vezes, não possuem qualquer vínculo familiar, cultural ou histórico?

Eu pergunto: e a Organização das Nações Unidas?

A ONU não é uma autoridade mundial capaz de simplesmente proibir decisões soberanas, mas seus organismos de proteção aos refugiados têm o dever de acompanhar, questionar e denunciar medidas incompatíveis com o direito internacional. O princípio de não devolução de pessoas a lugares onde possam sofrer perseguição ou graves violações é uma conquista civilizatória que não pode ser relativizada por conveniências políticas.

Também é preciso reconhecer que a imigração envolve dificuldades reais. Há problemas de integração, pressão sobre serviços públicos, conflitos culturais e redes criminosas que exploram o desespero humano. Ignorar essas questões não contribui para resolvê-las.

Entretanto, a resposta não pode reduzir seres humanos a volumes indesejados que se despacham para outro destino.

A Europa que apresentou ao mundo tantos filósofos, humanistas e defensores das liberdades fundamentais conhece profundamente o significado da dignidade humana. Também conhece os horrores produzidos quando determinados grupos passam a ser tratados como inconvenientes.

Não se trata de exigir fronteiras permanentemente abertas. Trata-se de exigir que fronteiras não se transformem em limites para a consciência.

O colonialismo deixou marcas profundas na África, na Ásia e nas Américas. 

Seria simplismo atribuir toda a migração contemporânea exclusivamente a esse passado. Mas seria igualmente injusto ignorar a responsabilidade histórica das antigas potências coloniais na formação de desigualdades que ainda hoje empurram populações para longe de suas terras.

A fraternidade universal não pode ser apenas uma expressão bonita nos discursos diplomáticos, nas encíclicas ou nas declarações internacionais. Precisa existir quando o outro tem outra cor, fala outro idioma, professa outra religião e chega sem dinheiro ou documentos.

A grande questão não é somente para onde a Europa pretende mandar essas pessoas. É até onde pretende mandar os princípios que diz defender.

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