Representantes de diversas instituições públicas e entidades ligadas à educação em Goiás firmaram, nesta segunda-feira (25), o Pacto Interinstitucional pela Educação. A assinatura ocorreu durante o 1º Fórum Gaepe-GO: Compromisso com a Educação Municipal, realizado no Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), em Goiânia.
O acordo busca fortalecer a governança e aprimorar políticas públicas na educação básica, especialmente no ensino fundamental e na primeira infância. A iniciativa é coordenada pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe-GO), grupo que reúne órgãos de controle, gestores municipais e estaduais, além de representantes do Legislativo, Judiciário e Ministério Público.
Durante o evento, o conselheiro do TCE-GO, Saulo Mesquita, ressaltou que a educação é um direito fundamental e deve ser prioridade dos gestores. “Investir na educação é investir na redução das desigualdades sociais”, afirmou. O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO), Joaquim de Castro, também defendeu maior orientação aos novos prefeitos e vereadores eleitos para garantir o cumprimento das políticas educacionais.
No primeiro painel do fórum, o tema da governança colaborativa foi debatido por autoridades como a secretária estadual de Educação, Fátima Gavioli. Ela destacou a necessidade de garantir orçamento para as políticas educacionais, com foco na alfabetização. A promotora de Justiça Vanessa Barbosa e o presidente da Undime-GO, Miguel Ribeiro, reforçaram o papel das instituições na garantia de uma educação de qualidade para as crianças goianas.
Ao todo, 20 instituições assinaram o pacto, incluindo o Ministério Público, os tribunais de contas, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública e entidades representativas dos municípios. Assim, o objetivo comum é unir esforços para enfrentar os desafios da educação pública e garantir melhores oportunidades para as futuras gerações.
Com informações de Alexandre Alfaix (Tribunal de Contas do Estado de Goiás)
