Lula indica Jorge Messias para vaga aberta por Barroso no STF

Advogado-geral da União será sabatinado pela CCJ antes de tomar posse

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José Cruz/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta quinta-feira (20), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha foi confirmada pelo Palácio do Planalto e abre um novo capítulo na composição da mais alta Corte do país.

Barroso antecipou sua aposentadoria e deixou o STF no mês passado, o que abriu espaço para a indicação de um novo ministro. Caso tenha o nome aprovado pelo Senado, Messias — que hoje tem 45 anos — poderá permanecer no tribunal até completar 75 anos, idade da aposentadoria compulsória, somando até três décadas de atuação no Supremo.

A próxima etapa do processo será a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois da análise dos senadores, o nome do indicado seguirá para votação no plenário. A data da sabatina ainda não foi definida.

No comando da AGU desde janeiro de 2023, quando Lula iniciou seu terceiro mandato, Messias construiu carreira no serviço público. Nascido em Recife, é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. É graduado em Direito pela UFPE e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB), trajetória que reforça seu perfil técnico.

Messias também já atuou no núcleo jurídico do governo federal. Durante a gestão da presidenta Dilma Rousseff, ocupou o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, área responsável por assessoramento jurídico direto ao gabinete presidencial.

A confirmação de seu nome para o STF depende agora da avaliação dos senadores, etapa determinante para que o indicado ocupe a cadeira deixada por Barroso e passe a integrar o colegiado responsável por decisões centrais da vida institucional do país.

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