O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a Lei nº 15.251, que transfere temporariamente a capital do Brasil de Brasília para Belém (PA) durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), entre 11 e 21 de novembro de 2025. O texto, aprovado pelo Congresso Nacional, foi publicado no Diário Oficial da União.
Segundo o governo federal, a transferência tem caráter simbólico e político. A medida busca ressaltar a importância da Amazônia na agenda ambiental global e reforçar o compromisso do país com as discussões sobre o clima.
Durante o período da conferência, todos os atos e despachos oficiais, inclusive os assinados pelo presidente e pelos ministros, trarão o registro de Belém como capital do Brasil. Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão instalar-se na cidade para exercer suas atividades institucionais e administrativas.
O Brasil já realizou medida semelhante em 1992, quando o governo transferiu temporariamente a capital federal para o Rio de Janeiro durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Rio-92.
