A corrida por uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) foi começou oficialmente na quinta-feira (10) com a confirmação da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. A decisão abre a terceira oportunidade neste mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar um nome para a mais alta corte do país.

Nos bastidores, o nome do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, surge como o mais cotado para a vaga, beneficiado pela proximidade com o Palácio do Planalto. Correm por fora outros nomes do cenário nacional, como o do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, o do controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e até mesmo o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Paralelamente, cresce a pressão para que Lula indique uma mulher, visando ampliar a representatividade na Corte, que hoje conta apenas com Cármen Lúcia. Neste cenário, destacam-se três nomes: Daniela Teixeira, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e uma das favoritas para a vaga; Vera Lúcia Santana Araújo, ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e uma das poucas mulheres negras em postos de alta relevância no Judiciário; e Maria Elizabeth Rocha, atual presidente do Superior Tribunal Militar.

O escolhido, no entanto, enfrentará um caminho rigoroso até a posse. A indicação para o STF é uma prerrogativa do presidente, mas a Constituição exige que o candidato tenha entre 35 e 75 anos, notório saber jurídico e reputação ilibada.

Após a indicação formal, o nome é submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Caso receba o parecer favorável da comissão, a decisão final vai para o plenário da Casa, onde a aprovação depende do voto de, no mínimo, 41 dos 81 senadores.

Aos 67 anos, Barroso poderia legalmente permanecer no cargo até 2033, quando atingiria a idade compulsória de 75 anos. Indicado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso teve uma passagem marcada por forte atuação, inclusive no cenário internacional, onde chegou a sofrer sanções do governo de Donald Trump, que revogou seu visto americano. O episódio afetou também seu filho, Bernardo.

Antes de se afastar definitivamente, Barroso planeja finalizar julgamentos importantes na próxima semana. Após isso, pretende participar de um retiro espiritual na Europa e, em seguida, atuará como professor visitante na Universidade de Sorbonne, na França.