Quando um governo define prioridades para a saúde, apresenta uma proposta de orçamento, escolhe ministros ou decide como a administração pública será conduzida, essas ações passam pelo exercício de uma função central na política: a chefia de governo.

O livro 150 termos para entender política, de André Rehbein Sathler e Malena Rehbein Sathler, define o chefe de governo como o indivíduo que exerce as funções do Poder Executivo e comanda, em última instância, a administração pública de um país. É uma posição ligada principalmente às decisões práticas que interferem no funcionamento cotidiano do Estado.

Mas chefe de governo e chefe de Estado não são necessariamente a mesma pessoa. A diferença depende do sistema de governo adotado por cada país.

Quem é o chefe de governo no Brasil?

No Brasil, as duas funções estão concentradas no presidente da República.

Isso acontece porque o país adota o presidencialismo. A Constituição estabelece que o Poder Executivo federal é exercido pelo presidente, com auxílio dos ministros de Estado. Entre suas atribuições estão nomear e exonerar ministros, dirigir a administração federal, sancionar ou vetar projetos de lei e expedir decretos nos limites constitucionais.

Quando exerce essas tarefas e coordena a ação da administração pública, o presidente atua como chefe de governo.

É nessa função que estão algumas das decisões com maior impacto direto sobre a execução das políticas públicas: quais áreas receberão prioridade administrativa, como os ministérios serão organizados, quais propostas serão encaminhadas ao Congresso e como as leis serão executadas pela máquina federal.

Ao mesmo tempo, o presidente brasileiro também exerce a função de chefe de Estado, relacionada à representação institucional do país. Entre as competências constitucionais estão manter relações com outros Estados e celebrar tratados e atos internacionais, sujeitos às regras previstas na Constituição.

A mesma pessoa, portanto, desempenha dois papéis distintos.

Chefe de governo não é o mesmo que chefe de Estado

A diferença fica mais evidente nos países parlamentaristas.

Nesse sistema, o chefe de governo costuma ser o primeiro-ministro. É ele quem conduz o governo e precisa manter o apoio da maioria parlamentar para permanecer no cargo. O chefe de Estado é outra pessoa, que pode ser um presidente ou um monarca, dependendo da organização institucional do país.

A divisão ajuda a compreender dois tipos diferentes de autoridade.

O chefe de Estado representa a continuidade institucional do país e desempenha funções de representação. O chefe de governo está diretamente ligado à condução política e administrativa do Executivo.

Por isso, não basta observar quem ocupa a posição de maior destaque institucional para saber quem efetivamente conduz o governo.

Onde está o poder do chefe de governo?

A importância da função está na capacidade de converter decisões políticas em ações da administração pública.

O Legislativo pode aprovar uma lei e estabelecer obrigações para o Estado. O orçamento pode definir recursos para determinadas áreas. Mas grande parte da execução concreta dessas decisões depende do Poder Executivo.

No caso brasileiro, a Constituição atribui ao presidente a direção superior da administração federal. Ele também participa do processo legislativo, pode sancionar ou vetar projetos e possui competências relacionadas à organização do Executivo.

Isso coloca a chefia de governo no centro da relação entre política e administração.

Promessas eleitorais, planos de governo e prioridades políticas precisam passar pela estrutura administrativa para produzir efeitos. Ministérios, órgãos públicos, orçamento e políticas públicas são alguns dos instrumentos utilizados nesse processo.

Por que entender o termo importa?

Diferenciar chefe de governo de chefe de Estado ajuda a compreender quem possui responsabilidade por determinadas decisões.

Uma viagem internacional, uma cerimônia oficial e a representação diplomática do país podem estar mais relacionadas à condição de chefe de Estado. A escolha de ministros, a coordenação da administração ou a definição das prioridades do Executivo estão mais diretamente associadas à chefia de governo.

No presidencialismo brasileiro, a distinção pode passar despercebida porque os dois papéis pertencem à mesma autoridade. Em outros sistemas políticos, porém, identificar essa separação é indispensável para entender onde está o poder de decisão.

Mais do que uma expressão usada nos livros de ciência política, a chefia de governo ajuda a responder uma das perguntas centrais para compreender o funcionamento do Estado: quem transforma decisões políticas em ação de governo?