O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicou a líderes partidários que o governo precisa cumprir a legislação das emendas parlamentares. Essa sinalização abre caminho para a tramitação dos projetos de ajuste fiscal nos próximos dias
Resumo dos acontecimentos:
- Lira reuniu-se com o presidente Lula (PT) em um encontro convocado na tarde desta segunda-feira (9). Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, também participou.
- Antes da reunião, lideranças partidárias decidiram suspender as votações dos projetos fiscais como resposta à decisão de Flávio Dino sobre as emendas.
- Após a reunião, Lira informou que o governo comprometeu-se a seguir as regras das emendas sancionadas por Lula.
Cenário para o pacote fiscal:
- Caso o governo cumpra os acordos, líderes partidários acreditam que a situação pode se normalizar e os relatores para as propostas de ajuste serão indicados em breve. Nomes como Rubens Pereira Junior (PT-MA), Dr. Luizinho (PP-RJ), e Mauro Benevides Filho (PDT-CE) estão sendo cogitados.
Ações do governo:
- O Planalto deve acelerar os pagamentos das emendas, utilizando o modelo “Pix”.
- A AGU (Advocacia-Geral da União) prepara orientações para garantir a execução das verbas parlamentares, incluindo regras relacionadas à decisão de Flávio Dino.
A tensão surge após Dino, ministro do STF, rejeitar uma reconsideração da AGU sobre limites e exigências relacionados às emendas. Lula buscou diálogo com os presidentes das Casas Legislativas para tentar contornar a situação.
