Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial

Câmara cria comissões especiais para analisar novo PNE, isenção de IR para renda até R$5 mil e regulamentação da inteligência artificial no Brasil.

Compartilhe

img20250403101028241 768x473 1 | PortalGO
Motta já indicou presidentes e relatores de duas das comissões – Marina Ramos/Agência Câmara de Notícias

Os três temas serão analisados por comissões especiais com 33 integrantes cada uma. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta sexta-feira (4) três comissões especiais para tratar do novo Plano Nacional de Educação (PL 2614/24), da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25) e sobre o uso da inteligência artificial (PL 2338/23). As duas primeiras propostas são do Executivo e a última do Senado.

Cada comissão será composta por 33 integrantes, que ainda precisam ser designados pelos partidos.

PNE

O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.

A presidente da comissão será a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), e o relator será o deputado Moses Rodrigues (União-CE).

Inteligência Artificial

O texto para regulamentar a inteligência artificial (IA), apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado, é fruto do trabalho de uma comissão de juristas e está sendo analisado junto a outras nove propostas, inclusive uma já aprovada pela Câmara dos Deputados (PL 21/20), que lista diretrizes para o fomento e a atuação do poder público no tema.

Imposto de Renda

A comissão sobre isenção do Imposto de Renda já tem presidente e relator definidos, os deputados Rubens Pereira Júnior (PT-MA) e Arthur Lira (PP-AL), respectivamente.

A proposta do governo é compensar a isenção para quem ganha menos, taxando mais quem ganha acima de R$ 600 mil por ano. Previsões apontam que a isenção deve custar R$ 25,8 bilhões por ano.

desktop | PortalGO
Arte: Agência Câmara de Notícias

Dívidas previdenciárias dos municípios

O presidente da Câmara anunciou em suas redes sociais que o deputado Romero Rodrigues (Pode-PB) será o presidente da Comissão Especial da PEC 66/23, que trata da renegociação das dívidas previdenciárias pelos municípios. O relator da comissão será o deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

Por: Agência Câmara de Notícias (Câmara dos Deputados Federais)

Newsletter
Receba as principais notícias e atualizações do PortalGO direto no seu e-mail.
Recentes
STF julgará em dezembro lei que pode reduzir penas de Bolsonaro e condenados pelo 8 de Janeiro
STF julgará em dezembro lei que pode reduzir penas de Bolsonaro e condenados pelo 8 de Janeiro
Justiça · 3h

STF julgará em dezembro lei que pode reduzir penas de Bolsonaro e condenados pelo 8 de Janeiro

Governo de Goiás investe R$ 378 milhões em eixo viário para integrar quatro municípios da Região Metropolitana
Governo de Goiás investe R$ 378 milhões em eixo viário para integrar quatro municípios da Região Metropolitana
Goiás · 6h

Governo de Goiás investe R$ 378 milhões em eixo viário para integrar quatro municípios da Região Metropolitana

Escala 5×2 vai elevar valor da hora extra com redução da jornada de trabalho
Escala 5×2 vai elevar valor da hora extra com redução da jornada de trabalho
Economia · 6h

Escala 5×2 vai elevar valor da hora extra com redução da jornada de trabalho

ANPD mantém suspensão de transmissões ao vivo do Discord no Brasil
ANPD mantém suspensão de transmissões ao vivo do Discord no Brasil
Justiça · 7h

ANPD mantém suspensão de transmissões ao vivo do Discord no Brasil

Mais do PortalGO
foto: reprodução
Projeto que prevê fim da Área Azul em Goiânia é aprovado em primeira votação
Proposta de Luan Alves proíbe cobrança por estacionamento em vias públicas; vereadores da base de Sandro Mabel admitem discutir mudanças para restringir medida… 19 nov 2026 · Cidades
WhatsApp Image 2026 11 19 at 14.41.08 | PortalGO
Cerrado Galeria recebe exposição fotográfica de Flavio Lima em Goiânia
Mostra “Pedra, Papel e Tesouro” reúne 35 fotografias e uma escultura produzidas entre 2023 e 2026, com curadoria de Iatã Cannabrava e Felipe Garofalo 19 nov 2026 · Entretenimento
Estrada Chuvosa com Erosao e Enchente e1795111053529 | PortalGO
Encontro em Goiânia discute como ampliar a prevenção de desastres e financiar ações de adaptação climática
Evento ocorre nos dias 25 e 26 de novembro e reúne pesquisadores e gestores públicos para discutir os impactos do calor extremo, dos alagamentos e da poluição… 19 nov 2026 · Meio Ambiente
WhatsApp Image 2026 11 19 at 14.05.48 | PortalGO
Goiás vai liderar rede nacional de combate à corrupção e transparência em 2027
Estado assumirá coordenação da Secretaria Executiva das Redes de Controle da Gestão Pública, ampliando a articulação entre instituições de todo o país 19 nov 2026 · Goiás
ss 7f432690bd6365e871a2463a5db9cc4e7ebe1151.1920x1080 | PortalGO
Uma última volta por Los Santos
Depois de 13 anos, Grand Theft Auto V deixa de ser o presente da franquia para se tornar parte de sua história. Entre a sátira ao sonho americano e as memórias… 19 nov 2026 · Colunas
WhatsApp Image 2026 11 19 at 07.43.50 | PortalGO
Campanha de regularização tributária movimenta R$ 146 milhões em Goiânia
Balanço da Prefeitura registra 11,8 mil parcelamentos e reparcelamentos durante campanha que ofereceu descontos de até 80% sobre juros, multas e encargos 19 nov 2026 · Economia
WhatsApp Image 2026 11 19 at 08.03.15 | PortalGO
Consciência Negra: veja o que abre e fecha em Goiás no feriado de 20 de novembro
Repartições estaduais e unidades do Vapt Vupt suspendem atendimento nesta sexta-feira (20), enquanto hospitais mantêm plantões de urgência; espaços culturais… 19 nov 2026 · Cidades
dia do policial federal mc abr 16112026 4 | PortalGO
PF entrega relatórios sobre ministros do STF e caso Master avança à PGR
Documentos entregues pela Polícia Federal reúnem referências a integrantes do STF encontradas no material de Daniel Vorcaro; análise ocorrerá sob sigilo após… 19 nov 2026 · Justiça
1795027901 whatsapp image 2026 11 18 at 15 31 13 | PortalGO
Conselho de Porangatu mantém multas de R$ 710 mil contra JBS por danos ambientais
Decisão unânime confirma duas autuações aplicadas à empresa após fiscalização identificar vazamento de efluentes e descarte irregular de resíduos; débito poderá… 18 nov 2026 · Meio Ambiente
0d59c81b b4a9 4256 8f54 d7da377cd99a | PortalGO
GTA VI movimenta US$ 1,5 bilhão antes do lançamento, aponta estudo
Levantamento aponta quase 16 milhões de cópias reservadas antes do lançamento, marcado para esta quinta-feira (19); números ainda não foram confirmados… 18 nov 2026 · Jogos