Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial

Câmara cria comissões especiais para analisar novo PNE, isenção de IR para renda até R$5 mil e regulamentação da inteligência artificial no Brasil.

Compartilhe

img20250403101028241 768x473 1 | PortalGO
Motta já indicou presidentes e relatores de duas das comissões – Marina Ramos/Agência Câmara de Notícias

Os três temas serão analisados por comissões especiais com 33 integrantes cada uma. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta sexta-feira (4) três comissões especiais para tratar do novo Plano Nacional de Educação (PL 2614/24), da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25) e sobre o uso da inteligência artificial (PL 2338/23). As duas primeiras propostas são do Executivo e a última do Senado.

Cada comissão será composta por 33 integrantes, que ainda precisam ser designados pelos partidos.

PNE

O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.

A presidente da comissão será a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), e o relator será o deputado Moses Rodrigues (União-CE).

Inteligência Artificial

O texto para regulamentar a inteligência artificial (IA), apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado, é fruto do trabalho de uma comissão de juristas e está sendo analisado junto a outras nove propostas, inclusive uma já aprovada pela Câmara dos Deputados (PL 21/20), que lista diretrizes para o fomento e a atuação do poder público no tema.

Imposto de Renda

A comissão sobre isenção do Imposto de Renda já tem presidente e relator definidos, os deputados Rubens Pereira Júnior (PT-MA) e Arthur Lira (PP-AL), respectivamente.

A proposta do governo é compensar a isenção para quem ganha menos, taxando mais quem ganha acima de R$ 600 mil por ano. Previsões apontam que a isenção deve custar R$ 25,8 bilhões por ano.

desktop | PortalGO
Arte: Agência Câmara de Notícias

Dívidas previdenciárias dos municípios

O presidente da Câmara anunciou em suas redes sociais que o deputado Romero Rodrigues (Pode-PB) será o presidente da Comissão Especial da PEC 66/23, que trata da renegociação das dívidas previdenciárias pelos municípios. O relator da comissão será o deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

Por: Agência Câmara de Notícias (Câmara dos Deputados Federais)

Newsletter
Receba as principais notícias e atualizações do PortalGO direto no seu e-mail.
Recentes
Lançamentos de games mudam com avanço das lojas digitais e do pré-download
Lançamentos de games mudam com avanço das lojas digitais e do pré-download
Jogos · 4h

Lançamentos de games mudam com avanço das lojas digitais e do pré-download

Estudantes de Goiás podem concorrer a bolsas integrais de graduação
Estudantes de Goiás podem concorrer a bolsas integrais de graduação
Educação · 7h

Estudantes de Goiás podem concorrer a bolsas integrais de graduação

O que a cultura tem a ver com as vozes ouvidas por pessoas com esquizofrenia?
O que a cultura tem a ver com as vozes ouvidas por pessoas com esquizofrenia?
Comportamento · 10h

O que a cultura tem a ver com as vozes ouvidas por pessoas com esquizofrenia?

Goiânia avança no planejamento climático, mas execução ainda é desafio, diz pesquisador
Goiânia avança no planejamento climático, mas execução ainda é desafio, diz pesquisador
Meio Ambiente · 12h

Goiânia avança no planejamento climático, mas execução ainda é desafio, diz pesquisador

Mais do PortalGO
125046 | PortalGO
Uso da IA cresce no Brasil e levanta debate sobre capacidade de pensar
Pesquisa aponta que 36% dos profissionais brasileiros utilizam inteligência artificial generativa diariamente; especialistas discutem riscos para o raciocínio e… 20 nov 2026 · Inteligência Artificial
manifestacao1 mcamgo abr 080120231818 8 | PortalGO
STF julgará em dezembro lei que pode reduzir penas de Bolsonaro e condenados pelo 8 de Janeiro
Julgamento começa em 4 de dezembro e vai definir a validade de mudanças nas regras de cálculo e execução das penas; legislação está sob questionamento judicial 19 nov 2026 · Justiça
WhatsApp Image 2026 11 19 at 15.35.14 | PortalGO
Governo de Goiás investe R$ 378 milhões em eixo viário para integrar quatro municípios da Região Metropolitana
Obras em seis rodovias somam mais de 130 quilômetros de pavimentação e criam rota alternativa para retirar veículos pesados do trânsito de Goiânia e Aparecida 19 nov 2026 · Goiás
914029 defesa civil 0489 | PortalGO
Escala 5×2 vai elevar valor da hora extra com redução da jornada de trabalho
Decreto prevê redução da jornada semanal para 42 horas em dezembro de 2026 e 40 horas em 2027, sem corte salarial; mudança altera a base de cálculo das horas… 19 nov 2026 · Economia
sem titulo 6 | PortalGO
ANPD mantém suspensão de transmissões ao vivo do Discord no Brasil
Decisão unânime rejeita recurso da plataforma e mantém restrições à ferramenta Go Live por falhas na proteção de crianças e adolescentes; mensagens e chamadas… 19 nov 2026 · Justiça
foto: reprodução
Projeto que prevê fim da Área Azul em Goiânia é aprovado em primeira votação
Proposta de Luan Alves proíbe cobrança por estacionamento em vias públicas; vereadores da base de Sandro Mabel admitem discutir mudanças para restringir medida… 19 nov 2026 · Cidades
WhatsApp Image 2026 11 19 at 14.41.08 | PortalGO
Cerrado Galeria recebe exposição fotográfica de Flavio Lima em Goiânia
Mostra “Pedra, Papel e Tesouro” reúne 35 fotografias e uma escultura produzidas entre 2023 e 2026, com curadoria de Iatã Cannabrava e Felipe Garofalo 19 nov 2026 · Entretenimento
Estrada Chuvosa com Erosao e Enchente e1795111053529 | PortalGO
Encontro em Goiânia discute como ampliar a prevenção de desastres e financiar ações de adaptação climática
Evento ocorre nos dias 25 e 26 de novembro e reúne pesquisadores e gestores públicos para discutir os impactos do calor extremo, dos alagamentos e da poluição… 19 nov 2026 · Meio Ambiente
WhatsApp Image 2026 11 19 at 14.05.48 | PortalGO
Goiás vai liderar rede nacional de combate à corrupção e transparência em 2027
Estado assumirá coordenação da Secretaria Executiva das Redes de Controle da Gestão Pública, ampliando a articulação entre instituições de todo o país 19 nov 2026 · Goiás
ss 7f432690bd6365e871a2463a5db9cc4e7ebe1151.1920x1080 | PortalGO
Uma última volta por Los Santos
Depois de 13 anos, Grand Theft Auto V deixa de ser o presente da franquia para se tornar parte de sua história. Entre a sátira ao sonho americano e as memórias… 19 nov 2026 · Colunas