Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial

Câmara cria comissões especiais para analisar novo PNE, isenção de IR para renda até R$5 mil e regulamentação da inteligência artificial no Brasil.

Compartilhe

Motta já indicou presidentes e relatores de duas das comissões – Marina Ramos/Agência Câmara de Notícias

Os três temas serão analisados por comissões especiais com 33 integrantes cada uma. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta sexta-feira (4) três comissões especiais para tratar do novo Plano Nacional de Educação (PL 2614/24), da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25) e sobre o uso da inteligência artificial (PL 2338/23). As duas primeiras propostas são do Executivo e a última do Senado.

Cada comissão será composta por 33 integrantes, que ainda precisam ser designados pelos partidos.

PNE

O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.

A presidente da comissão será a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), e o relator será o deputado Moses Rodrigues (União-CE).

Inteligência Artificial

O texto para regulamentar a inteligência artificial (IA), apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado, é fruto do trabalho de uma comissão de juristas e está sendo analisado junto a outras nove propostas, inclusive uma já aprovada pela Câmara dos Deputados (PL 21/20), que lista diretrizes para o fomento e a atuação do poder público no tema.

Imposto de Renda

A comissão sobre isenção do Imposto de Renda já tem presidente e relator definidos, os deputados Rubens Pereira Júnior (PT-MA) e Arthur Lira (PP-AL), respectivamente.

A proposta do governo é compensar a isenção para quem ganha menos, taxando mais quem ganha acima de R$ 600 mil por ano. Previsões apontam que a isenção deve custar R$ 25,8 bilhões por ano.

Arte: Agência Câmara de Notícias

Dívidas previdenciárias dos municípios

O presidente da Câmara anunciou em suas redes sociais que o deputado Romero Rodrigues (Pode-PB) será o presidente da Comissão Especial da PEC 66/23, que trata da renegociação das dívidas previdenciárias pelos municípios. O relator da comissão será o deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

Por: Agência Câmara de Notícias (Câmara dos Deputados Federais)

Recentes
CRÔNICA – A metáfora sem fim
CRÔNICA – A metáfora sem fim
Colunas · 9min
A Bênção Solitária: Como Francisco se Tornou o Símbolo da Fé em Tempos de Caos
A Bênção Solitária: Como Francisco se Tornou o Símbolo da Fé em Tempos de Caos
Colunas · 2h
Prefeitura de Aparecida participa com prestação de serviços do Balanço Geral nos Bairros neste sábado
Prefeitura de Aparecida participa com prestação de serviços do Balanço Geral nos Bairros neste sábado
Cidades · 13h
Malária segue como ameaça à saúde pública, alertam especialistas
Malária segue como ameaça à saúde pública, alertam especialistas
Saúde · 15h
Mais do PortalGO
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom
© Joédson Alves/Agência Brasil
Foto: Alan Santos
Foto: Ricardo Stuckert / PR
Lula e comitiva desembarcam em Roma para funeral do papa Francisco
Presidente Lula e comitiva brasileira participam do funeral do Papa Francisco no Vaticano; corpo será sepultado na Basílica de Santa Maria Maior. 25 abr 2025 · Poder
Foto: Divulgação / Thatgamecompany e Bluepoint Games
Indies: o antídoto para o veneno da mesmice na indústria dos games
Jogos independentes oferecem experiências criativas, inclusivas e emocionantes — e mostram por que ainda vale acreditar nos videogames. 25 abr 2025 · Colunas
O prazo para o preenchimento vai até 1º de julho (foto: Bruno Peres/Agência Brasil)
Pesquisa avaliará a capacidade dos municípios de se preparar para enfrentar eventos extremos
Projeto desenvolvido no Cemaden com apoio da FAPESP busca fazer um diagnóstico para subsidiar políticas públicas 25 abr 2025 · Ciência
Foto: Divulgação / A24 Films
X: uma trilogia de horror ótima do começo ao fim
Da aclamada A24 ao talento de Mia Goth, de X – A Marca da Morte a Pearl e MaXXXine, entenda por que você deve assistir a esses filmes. 25 abr 2025 · Notícia
Foto: Reprodução / Prefeitura de Goiânia
© Lula Marques/Agência Brasil
CCJ: relator nega recurso de Glauber contra cassação de mandato
Relator na CCJ nega recurso de Glauber Braga contra cassação. Processo segue para votação; deputado alega perseguição política. 25 abr 2025 · Política
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Mais Médicos: 407 profissionais começam a atuar em 22 estados
407 médicos formados no exterior chegam ao SUS pelo Mais Médicos. Meta do programa é 28 mil profissionais até o fim de 2025. 24 abr 2025 · Saúde