Assembleia Legislativa de Goiás aprova cota racial de 20% para concursos públicos estaduais

Medida terá validade de dez anos e valerá para concursos com três ou mais vagas; proposta segue para sanção do governador.

Compartilhe

thumb grande Will Rosa 119 1 | PortalGO
Sessão ordinária – Foto: Reprodução / Alego

A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, nesta terça-feira (15), em segundo turno, o projeto de lei que reserva 20% das vagas para pessoas negras em concursos públicos e processos seletivos simplificados para cargos efetivos e empregos públicos no âmbito do Executivo estadual. A proposta recebeu 18 votos favoráveis e três contrários, e agora segue para sanção do governador Ronaldo Caiado (UB).

A medida vale para concursos com três ou mais vagas e terá validade de dez anos. De acordo com o texto, a primeira vaga destinada às cotas será a do terceiro colocado, respeitando a ordem de classificação geral. A distribuição segue uma lógica progressiva: 20% das vagas serão preenchidas por candidatos autodeclarados pretos ou pardos conforme os critérios do IBGE. Será instituída uma comissão deliberativa para verificar o enquadramento das autodeclarações.

A proposta havia sido apresentada originalmente para o Poder Executivo, mas a Mesa Diretora confirmou que o Legislativo também será incluído. O Judiciário goiano já adota cotas raciais com base em resolução do Conselho Nacional de Justiça.

Durante o debate, o deputado Karlos Cabral (PSB) defendeu a medida como uma forma de justiça social, argumentando que a desigualdade racial persiste mesmo entre pessoas pobres.

Outras matérias também foram discutidas na sessão, como a proibição da nomeação em cargos comissionados de pessoas condenadas por maus-tratos a animais, a criação do Campeonato Goiano de Futebol de Várzea e a instituição da Maternidade Segura, que busca reduzir a mortalidade materno-infantil.

A próxima sessão está marcada para o dia 22 de abril, após o feriado da Páscoa.

*Com Agência Assembleia de Notícias

Newsletter
Receba as principais notícias e atualizações do PortalGO direto no seu e-mail.
Recentes
GTA VI fica limitado a 30 fps até no PS5 Pro por restrições do processador, explica Rockstar
GTA VI fica limitado a 30 fps até no PS5 Pro por restrições do processador, explica Rockstar
Jogos · 4h

GTA VI fica limitado a 30 fps até no PS5 Pro por restrições do processador, explica Rockstar

EUA lideram gastos de brasileiros com cartão internacional; Argentina registra alta de 96,2%
EUA lideram gastos de brasileiros com cartão internacional; Argentina registra alta de 96,2%
Turismo · 5h

EUA lideram gastos de brasileiros com cartão internacional; Argentina registra alta de 96,2%

Corpo Cênico Basileu França leva intervenção sobre o Cerrado às ruas do Centro de Goiânia
Corpo Cênico Basileu França leva intervenção sobre o Cerrado às ruas do Centro de Goiânia
Cultura · 6h

Corpo Cênico Basileu França leva intervenção sobre o Cerrado às ruas do Centro de Goiânia

Estudantes de Goianira desenvolvem hidrogel para ajudar no combate a queimadas
Estudantes de Goianira desenvolvem hidrogel para ajudar no combate a queimadas
Meio Ambiente · 7h

Estudantes de Goianira desenvolvem hidrogel para ajudar no combate a queimadas

Mais do PortalGO
gandr collage 2 | PortalGO
Castração gratuita em Goiânia tem 1.285 vagas e inscrições abertas até 29 de novembro
Atendimentos começam em dezembro e serão distribuídos por bairros de quatro regiões da capital; animais precisam passar por avaliação veterinária antes da… 22 nov 2026 · Serviços
Complexo Industrial Serra Verde Vista Aerea | PortalGO
Empresa financiada pelos EUA pode adquirir controle de mina em Goiás se operação parar
Documento prevê que empresa financiada pelos Estados Unidos possa comprar participação societária ligada à Serra Verde, em Minaçu, sob condições específicas 21 nov 2026 · Mundo
gandr collage 4 | PortalGO
Jovem é encaminhado ao Hugo após acidente na GO-403
Motorista de 20 anos sofreu ferimentos no tórax e precisou de resgate especializado após colisão em Senador Canedo, na manhã deste sábado (21) 21 nov 2026 · Segurança
26019695554 8c9ac8fc96 o | PortalGO
Goiânia é bem avaliada por 98% dos turistas, apesar das críticas ao trânsito
Levantamento realizado em setembro destaca gastronomia e hospitalidade entre os pontos positivos; mobilidade urbana e informação turística apresentam avaliações… 21 nov 2026 · Turismo
andre mendonca tse | PortalGO
Relatório da PF descarta registros de conversas diretas entre Mendonça e Vorcaro
Relatório enviado ao STF identifica centenas de menções ao ministro em mensagens do ex-banqueiro, mas não aponta troca direta de mensagens entre os dois;… 21 nov 2026 · Justiça
HXorkLEXAAAGm8b | PortalGO
Carlos Bolsonaro divulga foto do pai internado e relata episódios de dores e vômitos
Internado em Brasília desde sexta-feira (20), ex-presidente apresenta dores abdominais e episódios de vômito; equipe médica avalia necessidade de intervenção 21 nov 2026 · Brasil
Download antecipado do GTA VI | PortalGO
Lançamentos de games mudam com avanço das lojas digitais e do pré-download
Da estreia de GTA V, em 2013, à expectativa por GTA VI, em 2026, mudanças na distribuição dos jogos transformam hábitos de consumo, experiências coletivas e a… 20 nov 2026 · Jogos
Captura de tela 2026 11 19 110813 | PortalGO
Estudantes de Goiás podem concorrer a bolsas integrais de graduação
Programa oferece mais de 1,6 mil bolsas em diferentes regiões do país; oportunidades em Goiás incluem cursos EAD e semipresenciais em Goiânia e no interior 20 nov 2026 · Educação
2151240818 | PortalGO
O que a cultura tem a ver com as vozes ouvidas por pessoas com esquizofrenia?
Estudos da OMS e de Stanford apontam influência da cultura nas alucinações auditivas e na recuperação; Brasil registra experiências de cuidado comunitário,… 20 nov 2026 · Comportamento
Pedro Novaes 01 | PortalGO
Goiânia avança no planejamento climático, mas execução ainda é desafio, diz pesquisador
Pedro Novaes, da UFG, aponta ausência de estações de monitoramento do ar e defende medidas para reduzir os impactos do calor extremo, das enchentes e das… 20 nov 2026 · Meio Ambiente