Governo detalha bloqueio de R$ 5,5 bilhões no orçamento; Educação, Cidades e Transportes são os mais afetados

Compartilhe

fotos enquadramento capa 14 | PortalGO

As pastas impactadas têm até o dia 4 de dezembro para indicar quais ações e programas terão seus recursos bloqueados. Os ministérios de Educação, Cidades e Transportes são os mais atingidos pela contenção de verbas

O bloqueio no orçamento não está relacionado ao pacote de corte de gastos anunciado recentemente pelo governo. Ele é uma medida do arcabouço fiscal, que visa ajustar despesas que estão crescendo além do limite permitido.

Essa contenção de despesas ocorre no orçamento em execução, fazendo com que os recursos fiquem indisponíveis para os ministérios utilizarem.

Ao todo, 21 ministérios tiveram recursos bloqueados. As pastas de Educação, Cidades e Transportes são as pastas mais afetadas, com cerca de R$ 1 bilhão bloqueado em cada uma.

As pastas afetadas têm até o dia 4 de dezembro para indicar quais ações e programas terão seus recursos bloqueados.

Inicialmente, o bloqueio total previsto para 2024 era de R$ 19,3 bilhões do orçamento em execução. No entanto, o governo recuou na sexta-feira (29) e anunciou o desbloqueio de R$ 1,7 bilhão, reduzindo o valor inicialmente previsto.

De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, o desbloqueio foi possível devido a uma medida provisória que cortou repasses à cultura previstos na Lei Aldir Blanc, publicada no dia 22 de novembro. Com isso, o valor total bloqueado neste ano ficou em R$ 17,6 bilhões, sem valores contingenciados.

Entenda o bloqueio Bloqueio e contingenciamento são mecanismos previstos no novo marco fiscal para ajustar as contas públicas, seja pela receita ou pelas despesas.

O bloqueio ocorre quando as despesas aumentam, permitindo que o governo mantenha a meta de gastos do arcabouço fiscal. O limite de crescimento dos gastos é de 2,5% ao ano, descontada a inflação.

Já o contingenciamento é aplicado para cumprir a meta fiscal, sendo necessário quando o crescimento das receitas fica abaixo das expectativas, o que leva ao congelamento de alguns gastos.

O congelamento de recursos atinge as “despesas discricionárias”, ou seja, os gastos não obrigatórios, como investimentos e salários de servidores.

O detalhamento do bloqueio por órgão será publicado no anexo do Decreto de Programação Orçamentária e Financeira no final do mês.

Newsletter
Receba as principais notícias e atualizações do PortalGO direto no seu e-mail.
Recentes
GTA VI fica limitado a 30 fps até no PS5 Pro por restrições do processador, explica Rockstar
GTA VI fica limitado a 30 fps até no PS5 Pro por restrições do processador, explica Rockstar
Jogos · 3h

GTA VI fica limitado a 30 fps até no PS5 Pro por restrições do processador, explica Rockstar

Corpo Cênico Basileu França leva intervenção sobre o Cerrado às ruas do Centro de Goiânia
Corpo Cênico Basileu França leva intervenção sobre o Cerrado às ruas do Centro de Goiânia
Cultura · 5h

Corpo Cênico Basileu França leva intervenção sobre o Cerrado às ruas do Centro de Goiânia

Estudantes de Goianira desenvolvem hidrogel para ajudar no combate a queimadas
Estudantes de Goianira desenvolvem hidrogel para ajudar no combate a queimadas
Meio Ambiente · 6h

Estudantes de Goianira desenvolvem hidrogel para ajudar no combate a queimadas

Castração gratuita em Goiânia tem 1.285 vagas e inscrições abertas até 29 de novembro
Castração gratuita em Goiânia tem 1.285 vagas e inscrições abertas até 29 de novembro
Serviços · 7h

Castração gratuita em Goiânia tem 1.285 vagas e inscrições abertas até 29 de novembro

Mais do PortalGO
Complexo Industrial Serra Verde Vista Aerea | PortalGO
Empresa financiada pelos EUA pode adquirir controle de mina em Goiás se operação parar
Documento prevê que empresa financiada pelos Estados Unidos possa comprar participação societária ligada à Serra Verde, em Minaçu, sob condições específicas 21 nov 2026 · Mundo
gandr collage 4 | PortalGO
Jovem é encaminhado ao Hugo após acidente na GO-403
Motorista de 20 anos sofreu ferimentos no tórax e precisou de resgate especializado após colisão em Senador Canedo, na manhã deste sábado (21) 21 nov 2026 · Segurança
26019695554 8c9ac8fc96 o | PortalGO
Goiânia é bem avaliada por 98% dos turistas, apesar das críticas ao trânsito
Levantamento realizado em setembro destaca gastronomia e hospitalidade entre os pontos positivos; mobilidade urbana e informação turística apresentam avaliações… 21 nov 2026 · Turismo
gandr collage 3 | PortalGO
Lucas Calil contesta ação do PSB que pode abrir caminho para Aava Santiago na Câmara
Partido questiona candidatura feminina da federação PRD-Solidariedade e pede anulação de votos; deputado eleito rejeita suspeita de irregularidade 21 nov 2026 · Política
andre mendonca tse | PortalGO
Relatório da PF descarta registros de conversas diretas entre Mendonça e Vorcaro
Relatório enviado ao STF identifica centenas de menções ao ministro em mensagens do ex-banqueiro, mas não aponta troca direta de mensagens entre os dois;… 21 nov 2026 · Justiça
HXorkLEXAAAGm8b | PortalGO
Carlos Bolsonaro divulga foto do pai internado e relata episódios de dores e vômitos
Internado em Brasília desde sexta-feira (20), ex-presidente apresenta dores abdominais e episódios de vômito; equipe médica avalia necessidade de intervenção 21 nov 2026 · Brasil
Download antecipado do GTA VI | PortalGO
Lançamentos de games mudam com avanço das lojas digitais e do pré-download
Da estreia de GTA V, em 2013, à expectativa por GTA VI, em 2026, mudanças na distribuição dos jogos transformam hábitos de consumo, experiências coletivas e a… 20 nov 2026 · Jogos
Captura de tela 2026 11 19 110813 | PortalGO
Estudantes de Goiás podem concorrer a bolsas integrais de graduação
Programa oferece mais de 1,6 mil bolsas em diferentes regiões do país; oportunidades em Goiás incluem cursos EAD e semipresenciais em Goiânia e no interior 20 nov 2026 · Educação
2151240818 | PortalGO
O que a cultura tem a ver com as vozes ouvidas por pessoas com esquizofrenia?
Estudos da OMS e de Stanford apontam influência da cultura nas alucinações auditivas e na recuperação; Brasil registra experiências de cuidado comunitário,… 20 nov 2026 · Comportamento
Pedro Novaes 01 | PortalGO
Goiânia avança no planejamento climático, mas execução ainda é desafio, diz pesquisador
Pedro Novaes, da UFG, aponta ausência de estações de monitoramento do ar e defende medidas para reduzir os impactos do calor extremo, das enchentes e das… 20 nov 2026 · Meio Ambiente