A secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Teixeira, concedeu uma entrevista à Rádio Gaúcha na manhã desta segunda-feira (13), onde discutiu a resolução da secretaria sobre progressão parcial e a proibição do uso de celulares nas escolas a nível nacional. Em conversa com o programa Gaúcha Atualidade, ela falou sobre a portaria que determina que, a partir do ano letivo de 2025, os alunos que reprovarem em até duas áreas do conhecimento e em até dois componentes curriculares por área — totalizando quatro matérias — poderão avançar para o próximo ano letivo.

A decisão, tomada em dezembro de 2024, gerou repercussões entre as comunidades escolares em todo o Estado, com opiniões divergentes sobre a regulamentação. Segundo Raquel, estudos científicos indicam que a reprovação não contribui para o progresso do aluno e, na verdade, aumenta a evasão escolar.

— Reprovação não é alternativa para aprendizagem. A ciência mostra que a reprovação ao invés de ajudar o aluno a progredir, muitas vezes a pessoa quer ser rigorosa, acha que está ajudando o aluno a progredir e não está, o aluno vai ficando defasado, ele acaba evadindo, ele acaba abandonando — afirmou a secretária.

A autonomia dos professores foi um dos tópicos discutidos. A secretária esclareceu que a decisão de aprovar ou reprovar um aluno sempre caberá ao professor e ao conselho de classe.

— Se um aluno está passando de ano sem ter aprendido, isso não está de acordo com nossas diretrizes. A responsabilidade pela aprovação do aluno é do professor e do conselho de classe. A Secretaria não tem o papel de aprovar ou reprovar ninguém. Ela apenas apresenta os dados, os números e as metas — afirmou.